Império, Mito e Miopia - Capítulo I

I
Literatura colonial: enquadramento
teórico e periodológico

1. O conceito: uma dimensão problematológica

Devemos a Michel Meyer (1993) o conceito de problematologia que, mutatis mutandis, corresponde aos desafios e às dificuldades que se nos colocam ao tentar definir, de forma satisfatória, a literatura colonial. Em síntese, o teórico belga, analisando a linguagem, em geral, e a retórica, em particular, considera a existência de duas atitudes interpelativas que prefiguram uma «diferença problematológica»: uma, que se caracteriza por ser crítica e desassombrada e que não abole a interrogatividade exprimindo, por isso, o problemático; a outra, que se dispõe a tornar concludente ou a encobrir a interrogatividade da questão.

Para todos os efeitos, é com a primeira atitude que nos identificamos, pois, apesar dos «riscos» que daí possam advir, acreditamos que a literatura colonial, por aquilo que ela é e por tudo que a tem (ou não) envolvido, encerra motivos bastantes para que, longe de factualizá-la, a interroguemos, devassemos e problematizemos. E quanto mais essa questão é incerta, ou incómoda, menos se reduz a uma única e conclusiva alternativa e mais se abre a um espaço de alternativas múltiplas.

Além do mais, e ainda na esteira de Meyer, a dimensão problematológica decorre do facto de que cada afirmação feita em relação ao objecto em análise é, de certo modo, uma resposta a questões que não foram necessariamente formuladas. Isto é, quanto mais avançarmos nas nossas afirmações e respostas, crescente, mas não menos produtivo, será o grau de interrogatividade.
Se tivermos em conta, ainda, a sua proposta sobre o grau de problematicidade: máxima (questão duvidosa, sem critério de resolução); grande (questão incerta, mas com critério de resolução); fraca (questão resolvida), não hesitamos em considerar a literatura colonial um caso de grande problematicidade. Como veremos ao longo deste trabalho, e através dos diferentes exemplos que iremos apresentar, são, de facto, notórias as incertezas sobre o que é, na verdade, a literatura colonial.

Contudo, julgamos que o critério de resolução dessa incerteza residirá, de forma inequívoca, no texto e nas suas interacções com o contexto (histórico, cultural, social e espacial) como fundamento da sua conceptualização tipológica – veja-se o exemplo da literatura brasileira, em que temos, antes da independência, uma literatura que é definida como sendo do período colonial –, noutros, como aquele que nos interessa, se impõe como género, como estética determinada.
Recordemos que, a dado passo, na Introdução deste trabalho, colocámos a questão: «o que é a literatura colonial?». Questionamo-nos, agora, até que ponto uma tentativa de definir esta literatura não corre o risco de se tornar um exercício tautológico, indefinido e frustrante. Afinal, de forma implícita ou explícita, o desenvolvimento deste trabalho em cada linha, em cada parágrafo, deverá responder a esta preocupação mesmo quando ela permanece como uma questão em aberto, mesmo quando avançamos com definições provisórias ou parcelares. Além do mais, acreditamos que a perseguição dos conceitos – apesar da sua importância enquanto dispositivos operatórios – concorre, muitas vezes, mais para obscurecer e fechar a questão do que para aprofundá-la e apreendê-la na sua real dimensão.

No entanto, porque já têm sido avançadas, em diferentes épocas e lugares, e por diferentes autores, algumas conceptualizações inerentes à literatura colonial, parece-nos de importância sistematizar essas formulações, tanto para observar os pontos de convergência e de divergência como para melhor se avaliar da complexidade de um fenómeno que alguns têm tentado reduzir à mais simples expressão.

De sublinhar, entretanto, que um dos problemas que se coloca, de modo premente, para quem analisa o discurso colonial, privilegiando a sua vertente estética, é o de conseguir manter um equilíbrio epistemológico concordante com essa vertente. Isto porque se intersectam nesse tipo de discurso múltiplas e variadas dimensões: ideológicas, históricas, políticas, culturais, sociais, morais, etc., Daí que se reconheçam nas diferentes abordagens da literatura colonial embaraços dificilmente contornáveis.

Portanto, a literatura colonial, além de jogar com uma mais ou menos longa tradição histórica e literária, tem a envolvê-la, numa interacção dinâmica, todo um conjunto de valores e manifestações que transcendem o âmbito exclusivamente literário. Referimo-nos, antes, ao facto de essa interacção conduzir não só ao empobrecimento estético de muitas das obras produzidas, como também e por consequência, provocar algumas reservas na forma como é avaliada do ponto de vista da criação artística, ou, mesmo, do ponto de vista estético.

É, pois, tendo como pano de fundo esta última perspectiva que, por exemplo, Augusto dos Santos Abranches (1947:2), uma das vozes que se destaca na reflexão inaugural sobre a literatura colonial em Moçambique, defende que «se na criação literária existe essencialmente humanidade, na falada «literatura colonial» esse sentido de humanidade brilha pela ausência»[1].

Por sua vez, Rui Knopfli (1974:8), tomando como modelo Rodrigues Júnior, refere-o como «exemplo extremo da pseudoliteratura que pontifica sob os auspícios do establishment». Mais tarde, Fátima Mendonça (1989:44) afirmará, a propósito, que se trata de «produtos pseudoculturais nascidos artificialmente da aberrante situação colonial».

Pires Laranjeira e Luciano Caetano da Rosa citam um artista plástico do regime com quem parecem comungar a ideia de que a literatura colonial era quase sempre bizarra, afectada e sem consistência (Laranjeira 1999:249). Por sua vez, Inocência Mata (1992: 187), num estudo de fundo sobre a colonialidade literária de São Tomé e Príncipe, advoga que:

Da análise que ora ensaiamos, podemos concluir que há nos textos coloniais a ausência de uma dimensão literária muito importante que é a pensatividade textual (vs. impacto poético), índice de profundidade humana analítica. (Itálicos nossos).

Rui de Azevedo Teixeira (1998:347), na sua tese de doutoramento intitulada A Guerra Colonial e o Romance Português, afirma, a dado passo, e de forma concludente, que «não temos [os portugueses] verdadeiramente uma literatura colonial».

Contudo, apesar da atitude de desconfiança ou de rejeição que se gerou, a literatura colonial é um facto consumado. Isto é, produziram-se inúmeros textos líricos, dramáticos e narrativos que, com maior ou menor valia estética, exprimindo visões de mundo determinadas, circularam com uma certa intensidade durante cinco ou seis décadas, envolvendo leitores metropolitanos e «ultramarinos», e foram objecto de crítica, de premiação e de consagração pública e institucional.
Entretanto, a propósito da inevitabilidade desta literatura, o mesmo Augusto dos Santos Abranches (1947:1) conclui que:

Provável seria, pois, que a actividade colonizadora tivesse também a sua representação, a sua estética peculiar, oferecendo através da realidade criada a sua forma de arte. Seria natural o dar-se como verdadeiro o dístico «literatura colonial».

Entretanto, no que concerne à sua especificidade temático-estrutural, várias têm sido as interpretações avançadas sobre a literatura colonial. Pela sua importância, destacamos algumas delas na certeza, porém, de que nenhuma esgota a reflexão, mas que, pelo contrário, a alarga, aprofunda e enriquece.

Desta feita, e regressando, uma vez mais, a Santos Abranches (p. 3), verificamos que este procura definir a literatura colonial, equacionando o choque antropológico e civilizacional:

Antes de mais nada, entenda-se que, por «literatura colonial», nos referimos à que pretende contar as reacções do branco perante o meio ambiente do negro, isto é: a toda essa espécie de descrição mais ou menos ficcionista que nos introduz perante as pessoas imaginariamente vindas de ambientes culturais desenvolvidos, civilizados, para meios ambientes «primitivos».

Muito mais tarde, Manuel Ferreira (1989:241-249) concebe a colonialidade literária, de modo mais sistemático e consequente, a partir da análise do romance O Velo d’Oiro de Henrique Galvão, sustentando-se nos seguintes critérios: superioridade numérica das personagens brancas; melhor tratamento estético dado a essas personagens; estatuto a que têm direito: são quase sempre protagonistas; espaço físico normalmente inóspito e que justifica a acção do branco; tom épico dominante, numa espécie de «celebração colonial»; ponto de vista predominantemente europeu: visualização lusocêntrica; autor português com vivência africana; narrador apresentando uma «intencionalidade patriótica»; destinatário da ficção: o homem português vivendo em Portugal.

Este autor – que introduz já fundamentos de natureza pendularmente literária no conjunto dos seus critérios, nomeadamente o estatuto das personagens, o ponto de vista e a interacção autor-narrador-destinatário –, conclui que a literatura colonial «é a expressão de uma prática e de um pensamento que assentam no pressuposto de superioridade cultural e civilizacional do colonizador» (p. 250).

Por seu lado, Salvato Trigo (1987:144-145), numa comunicação intitulada «Literatura Colonial, Literaturas Africanas», apresentada num Colóquio sobre as Literaturas dos Países Africanos de Língua Portuguesa organizado pela Fundação Calouste Gulbenkian, em 1985, defende que a literatura colonial caracteriza-se justamente pelo facto de os seus cultores não abdicarem da sua identidade, das referencias culturais e civilizacionais dos seus países, embora tentem mostrar-se integrados no meio e na sociedade nova de que fazem parte.

Isto é,

a literatura colonial pretende ser, fundamentalmente, um hino de louvor à civilização colonizadora, à metrópole e à nação do colono, cujos actos de heroicidade e de aventureirismo, de humanidade e de estoicismo são, quase sempre, enquadrados por uma visão maniqueísta da vida e do mundo envolvente.

Até aqui, verificamos que se nota nestas reflexões a incidência no facto de a literatura colonial traduzir a sobreposição cultural e civilizacional dos europeus que se manifesta no silenciamento, subordinação ou na marginalização do elemento autóctone. Este facto, como veremos adiante, é reconhecível nos factores estruturais da narrativa que instituem para o efeito uma escrita particular.

Um aspecto fundamental a reter, na conceptualização da literatura colonial, tem a ver com o facto de tanto os autores, através da visão do mundo que fazem prevalecer no texto, como os seus protagonistas não revelarem, em algum momento, qualquer crise em termos de identidade cultural. Portanto, no confronto com outras identidades, subsiste uma europeidade (portugalidade) inabalável.

Onde, entretanto, a reflexão teoria sobre o discurso colonial, em geral, e sobre a literatura colonial, em particular, conheceu desenvolvimentos assinaláveis foi nos círculos intelectuais anglo-americanos. Sistemática, acutilante, controversa, tentacular, trata-se de uma reflexão que, para todos os efeitos, não deixou de trazer subsídios teóricos e interpretativos significativos e de que iremos dando conta ao longo do nosso trabalho.

Não podemos, no entanto, deixar desde já de apontar Edward Said, uma das vozes mais destacadas na teorização sobre a literatura colonial. Assim, em Orientalism (1978), debruçando-se tanto sobre textos literários como não literários, Said procura analisar o modo como o Ocidente «inventa» o Outro, neste caso, o Oriente. Com uma linha de pensamento tributária do desconstrucionismo de inspiração derridiana, em que se procura dar voz às vozes ocultas ou dominadas, Said define o orientalismo como uma vontade e uma intenção de entender, controlar, manipular e incorporar aquilo que é um mundo manifestamente diferente (ou alternativo e novo). O autor conclui que o discurso sobre o Outro é, de modo inevitável, um discurso de poder.
Noutra obra de referência, Culture and Imperialism (1994), E. Said, através da análise de alguns autores britânicos e franceses que exprimiram de forma aguda e complexa o imaginário colonial na literatura, defende o aspecto dinâmico da cultura e as suas interacções políticas e sociais. A literatura, em particular a literatura colonial, acaba por revelar este dinamismo de tal modo que o império surge como o prolongamento da vontade de poder desenhado e alimentado pela cultura.

Por outro lado, Said atribui à narrativa um papel decisivo quer na formação das atitudes, referências e experiências imperiais, quer, em contraponto, na afirmação identitária dos dominados, isto é, the method colonized people use to assert their own identity and the existence of their own history (p. XIII). Aliás, para Said (p. 191), estudar as relações entre o Ocidente e as culturas dominadas não serve apenas para compreender uma relação desigual entre interlocutores desiguais, mas é um ponto de partida para estudar a formação e o significado das práticas culturais do Ocidente.

Daí que, ainda segundo Said (pp. 192-193), o discurso literário, sendo um dos grandes meios para exprimir o ideário ocidental, em especial na afirmação da sua pretensa superioridade em relação aos «outros», pode transformar-se num veículo importante na recolha das fraquezas desse mesmo imaginário e na definição da dependência cultural que foi criando em relação aos «outros».

Finalmente, ao considerar que a literatura colonial, em particular do século XIX, it effectively silences the Other, it reconstitutes difference as identity, it rules over and represents domains figured by occupying powers, not by inactive inhabitants (p. 166), Said consagra um provérbio africano citado por Chinua Achebe (2000:73) que reza que until the lions produce their own historian, the story of the hunt will glorify only the hunter.

Numa dimensão argumentativa que transcende as explanações de natureza político-ideológica, dominantes em Said, e fazendo do estereótipo (racial e cultural) o fundamento da sua interpretação não somente da literatura colonial, mas do discurso colonial, em geral, encontramos um dos seus mais proeminentes discípulos: Homi Bhabha. Recorrendo a autores como Freud, Lacan, Barthes e Foucault, Bhabha (1995:77) explica que, entre outras coisas, a construção do discurso colonial é então uma articulação dos tropos do fetichismo – metáfora e metonímia – e as formas de uma narcísica e agressiva identificação disponibilizadas pelo imaginário.

Com um discurso muito marcado pela teoria psicanalítica – daí que além de aliar a racialidade à teoria da sexualidade, o autor utiliza um vasto repertório dominado por termos como subjectividade, ambivalência, desejo, regresso do recalcado, poder, atracção e repulsa, fetichismo, etc. – em The Location of Culture, Bhabha analisa as atitudes e os discursos das personagens enquadrando-as em contextos epocais e espaciais determinados, sob o signo do conflito social e psicológico.

Uma das características da teorização anglo-americana, e que acaba por causar algum retraimento nos estudiosos de literatura, é o facto de essa reflexão ter como objecto o discurso colonial lato sensu, não respeitando a delimitação semântico-estrutural entre texto literário e texto não literário. Trata-se, por conseguinte, de uma colonialidade discursiva explorada essencialmente nas suas manifestações sociológicas, psicológicas, políticas, antropológicas, estéticas, etc.

Como que a sintetizar o espírito que domina esta orientação metodológica, Anne McClintock (1995:9) defende: I believe, however, that it can be safely said that no social category should remain invisible with respect to an analysis of empire. Por este motivo, observamos que se partiu, neste caso, para uma abordagem pluri e heterodiscursiva, enquanto o que nós procuramos circunscrever-nos ao discurso tout court, o que não implica que tenham de permanecer «invisíveis» os múltiplos aspectos que caracterizam a mundividência colonial. Muito pelo contrário.

Uma avaliação global destas interpretações oferece-nos um entendimento mais ou menos panorâmico, mais ou menos circunstanciado da literatura colonial, a partir exactamente da identificação dos pontos comuns que foram avançados. Ou seja, o facto de a literatura colonial basear-se em modelos hierarquizadores e que traduz, no seu todo, uma visão do mundo hegemónica. Em confronto, portanto, com outras visões do mundo latentes, ou explícitas, com frequência distorcidas, manipuladas, senão mesmo silenciadas, representando, na maior parte das vezes, um anacronismo cultural e civilizacional.

Existe, ainda segundo Bhabha, à volta da verdade colonial a conspiracy of silence (p. 123). Esta conspiração de silêncio encontra-se em todas as narrativas do império. É um silêncio ominoso que revela uma alteridade colonial arcaica que assenta em enigmas, obliterando nomes próprios e lugares próprios. Silencio que transforma o triunfalismo imperial em testemunho da confusão colonial, e aqueles que escutam o seu eco perdem as suas memórias históricas.

Em síntese, e em face das diferentes posições que temos aqui cotejado, a colonialidade literária significa, no essencial: reacção do europeu perante um meio e seres que lhe são estranhos; sobreposição de um ponto de vista eurocêntrico; escrita cujos autores não abdicam da sua identidade cultural; instituição de revelações de poder dominadores/dominados; expressão de um relativismo cultural pendularmente etnocêntrico e limitação da capacidade interpretativa do Ocidente.

Acreditamos que o adjectivo «colonial» será, provavelmente, uma das palavras mais carregadas de sentido(s), pois implica um triplo horizonte: do colonizado, do colonizador e do que resulta do cruzamento entre ambos e que se erige como síntese. A situação colonial representa uma verdadeira armadilha histórica da qual nem uns nem outros saíram incólumes.

Vocábulos como «selvagem», «mato», «primitivo», etc., são reveladores do facto de a acção civilizadora – leia-se colonizadora – aparecer como um acto providencial. Não é, pois, por acaso que o discurso colonial, no seu todo, se apresenta com um pendor essencialmente autojustificativo.

O uso que fazemos do termo «colonial» não deve ser entendido como um dado apriorístico e determinista aplicado de forma aleatória, ligeira e indiscriminada, mas sim como um conceito que emerge dos próprios textos através de um exercício de leitura mais sistematizado e que não pode deixar de se confrontar com realidades adjacentes. O que permite que o conceito de colonialidade literária, como já foi referido, se possa entender muito além dos limites históricos.

Com esta última asserção queremos reafirmar a ideia de que, no caso da literatura colonial de expressão portuguesa, se se reconhece a existência de uma colonialidade literária delimitada pelo ciclo histórico que se fecha em 1974, outras manifestações mais ou menos subtis, literárias e não literárias, podem denunciar uma colonialidade entranhada, travestida e persistente. Deste facto apercebe-se Alfredo Margarido. Daí que se refira aos «novos mitos portugueses», centrados na veneração da língua e de vocábulos como «lusofonia». Aliás, segundo o autor (2000:12), a independência das nações africanas fez com que muitos teóricos da colonização portuguesa modificassem «de maneira substancial o seu vocabulário». Por outro lado, a língua tornou-se o instrumento com o qual muitos portugueses pretendem perpetuar o império.



2. O contexto: a alavanca histórica

Como é sabido, há todo um conjunto de factores de ordem política, económica e social que acaba por ser determinante para o relançamento da ocupação colonial em África no século XIX, em que as potencias europeias adoptam uma nova fórmula «oposta às operações de conquista e de prestígio da colonização tradicional» (Brunschwig 1971: 24).

A partir da segunda metade do século XIX, período em que é revitalizada a influência ocidental no mundo colonizado, a Europa sentiu necessidade de reescrever o seu movimento expansionista, de reinventar a sua própria tradição de modo a dar-lhe maior «dignidade» e legitimidade, o que se traduzirá, entre outras realizações, pela produção de obras literárias que se instituirão como evocativas da saga imperial.

Um dos exemplos mais conhecidos é o do romancista inglês, Joseph Conrad, com obras como Heart of Darkness, The Nigger of the «Narcissus», etc. Temos, ainda, outros romancistas ingleses, casos de Rudyard Kipling e de E. M. Forster. Este teria em A Passage to India a obra de referência neste contexto. Em relação à França, destacam-se, entre outros, Victor Segalen e Pierre Loti.

Entretanto, numa etapa preliminar, os exploradores oitocentistas vão desempenhar um papel fundamental na renovação da colonização africana, o que faz com que apareçam como os precursores mais próximos da literatura colonial, obrigados que estavam a narrar a sua saga e a descrever as paisagens e os seres que iam encontrando. Referimo-nos às viagens de exploração do continente africano que permitiram as narrativas de David Livingstone, Verney Lovett Cameron, Henry Morton Stanley, Serpa Pinto, Silva Porto, Hermenegildo Capelo, Roberto Ivens, etc.

Britânicos, alemães, franceses e portugueses envolver-se-iam nestas viagens de exploração sob o argumento do «interesse científico». Todavia, camuflava-se uma nova etapa da colonização africana virada para a consolidação da presença europeia. Esta era, entretanto, retoricamente justificada pela necessidade da sua «missão civilizadora» o que, de imediato, se traduziria pela abertura de novos mercados fora da Europa.

Além do mais, muitos dos exploradores que pretensamente realizavam viagens de exploração e de interesse científico acabaram por protagonizar ou apoiar actos de violência contra as populações nativas. Robert Hampson (1995:XIX) aponta, por exemplo, as acções levadas a cabo pelo britânico Henry Morton Stanley contra os habitantes de Banbireh Island, no Lago Vitória, em 1875. Ou de Livingstone que defendia que os africanos respeitavam só force, boldness and decision. Daí que se possa concluir, ainda segundo Hampson que war against slavery in Africa was so often used to justify colonial expansion (p. XVII).

Para V. G. Kiernan (1988: 226), contrariando o argumento do imperativo moral que movia os europeus e que impregnava os relatos dos exploradores, no sentido de trazerem a luz[2] para zonas mergulhadas na escuridão, a África became very truly a Dark Continent, but its darkness was one the invaders brought with them, the sombre shadow of the white man.

No século XIX português, encontram-se, também, algumas posições (raras) que, contrastando com as ideias dominantes sobre a acção colonizadora dos europeus, viam nela um processo de desagregação das sociedades africanas. E uma dessas posições é protagonizada justamente por Andrade Corvo (João 1985: 202), escritor e estadista, para quem:

O negro adopta os vícios e mesmo os costumes do europeu com facilidade, mas daí não lhe provém o bem; porque os bons exemplos e as boas doutrinas morais não acompanham a acção dos povos civilizados; antes a opressão, a violência e acção do seu sórdido comércio parecem ser as mais naturais manifestações do domínio europeu na África.

Por sua vez, na análise que faz deste momento marcante para o destino dos africanos, o historiador britânico Malyn Newitt (1995: 304) observa que:

Estes viajantes europeus, conscientes da expectativa do seu público, cujo apetite por livros de aventuras em África parecia insaciável, davam deliberadamente a impressão de estarem a descobrir terras novas e que as condições no interior careciam da atenção civilizadora dos europeus do Norte.

E, dado o espírito de competitividade que prevalecia, uma das arenas privilegiadas na rivalidade entre as várias potências acabou por ser a própria narrativa de viagens. Daí que, por exemplo, e segundo o mesmo historiador (p. 304):

Era normalmente nas histórias das atrocidades, sem dúvida exageradas para causar efeito e vir ao encontro dos gostos de um público leitor lúbrico, que os Portugueses tinham o papel principal, e grande parte das obras inglesas assumiu um tom manifestamente antiluso.

Para desfazer esta imagem, por um lado, e para não ficar arredado, por completo, deste novo movimento colonizador, por outro, o governo português, através dos seus exploradores e da Sociedade de Geografia de Lisboa, entretanto surgida em 1875, empenhou-se de forma intensa em organizar a realização de viagens de exploração. Estas, por sua vez, deviam motivar relatos sobre o interior africano e seriam uma resposta eficaz à hostilidade britânica. A rivalidade entre britânicos e portugueses será uma das notas dominantes nesta fase de procura de novos mercados e de conquista global e que, depois de muitos acordos e desacordos, terminaria de forma humilhante e traumática para os portugueses com o Ultimatum inglês de 1890.

Assiste-se, portanto, na segunda metade do século XIX, à retomada do movimento ocupacionista no sentido de se criar uma administração colonial consistente e efectiva, com o recurso a viagens de exploração, o que resultaria na proliferação de narrativas correlativas. Este movimento será selado pela Conferência de Berlim, em 1885, que significou a partilha formal de África entre as potências europeias.

Entretanto, Portugal, em função das novas circunstancias históricas, ia redefinindo a sua política colonial, concretamente em relação a Moçambique, através de algumas medidas como a introdução da tarifa colonial de 1892, a alienação de grande parte de Moçambique às companhias concessionárias, os acordos laborais com a África do Sul, a nova legislação sobre a terra, os impostos e a mão-de-obra, a lei laboral de 1899 onde, entre outras coisas, se reconhecia a existência de duas classes de cidadãos: indígenas e não-indígenas. Esta distinção será uma das especificidades da colonização portuguesa em Moçambique e que acabará por ser recriada na literatura colonial.

Será, porém, com o advento do Estado Novo, em 1926, que a política colonial – que só se fará sentir, de modo efectivo, em África a partir da década de 30 – fica traçada, em definitivo. Numa leitura atenta deste período, Manuel Ferreira afirma que, com a implantação do Estado Novo, se iniciou um frenético movimento propagandístico, cultural e ideológico (literatura, cinema, jornais, revistas, jornadas, semanas, slogans de glorificação do regime, programas escolares, congressos e exposições coloniais, prémios de literatura colonial, paradas militares, viagens presidenciais ao Ultramar, criação da Agência-Geral das Colónias, da Junta de Investigação do Ultramar), numa impressionante e desmedida «pirotecnia colonial do Governo», em que «nada e ninguém escapava a este vendaval da impunidade imperial» (1989: 9).

Por sua vez, Rui Ferreira da Silva (1985: 319) reforça a ideia de que, «em termos ideológicos, o Império Colonial povoa o imaginário do Estado Novo, fenómeno bem ilustrado pelas centenas de reuniões e exposições a ele dedicadas, com especial relevo para a Exposição do Mundo Português de 1940». É nessa conformidade que são aprovados os documentos que irão legislar a acção colonial durante o século XX, nomeadamente, o Acto Colonial (1930), a Constituição Portuguesa, a Carta Orgânica e a Lei da Reforma Administrativa Ultramarina de 1933. O imaginário vai, a partir desta altura, em especial em relação à África, sofrer um adensamento significativo dado o estreitamento das ligações entre a questão colonial, o regime e a identidade nacional.

Além do mais, o Estado Novo procura ressuscitar o multissecular espírito messiânico dos portugueses. Portanto, é todo um movimento que se impõe, segundo Cláudia Orvalho Castelo (1996: 189), «associado ao ressurgimento do Império e da Fé, ou melhor, ao retomar da missão histórica do povo português. Uma missão de origem divina que compreendia a evangelização dos povos e a construção da paz e do progresso do mundo».

Há, pois, um reavivar da lusitanidade alicerçada no ideal universalizante que ligaria Portugal aos territórios colonizados, processo que seria marcado por dois acontecimentos que exaltavam esse «nacionalismo universalista» e que são: a Exposição Colonial do Porto, em 1934, e a Exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa, em 1940. Aí, seriam exibidas, de modo absolutamente vexatório, as diferentes tentativas de aniquilamento e de esvaziamento da identidade cultural dos povos sob domínio português.

Estamos, portanto, no contexto da história colonial, diante de «um dos momentos de anulação da identidade étnica e cultural de cada colónia» (Castelo, 1996: 118), porquanto, para a realização deste evento, a Exposição Colonial do Porto, o ministro do Ultramar, na altura Armindo Monteiro, «solicita a todos os governantes das colónias que enviem para a metrópole «famílias indígenas típicas», a fim de serem exibidas na Exposição, «alojadas em ambiente tão aproximado quanto possível do natural».

Um dos factos reveladores dos efeitos da dinâmica cultural e propagandística imprimida pelo Estado Novo é a constatação por parte de Marcello Caetano (1934: 253), uma das mais representativas figuras do regime, de que «sinal do carinho que as colónias nos merecem, é o desenvolvimento que tem tido nos últimos anos a literatura colonial, sobretudo a literatura de imaginação que é de maior efeito pedagógico pela sua feição aliciadora».

A literatura colonial pode ser vista, no cômputo geral, como tributária, tendo em atenção tudo o que se apresentou até aqui, de um duplo circunstancialismo: literário (relativo às narrativas de viagem atrás referidas) e político-ideológico (em função de toda a evolução do quadro de ocupação iniciado no século XIX e que terá, com o movimento que em Portugal lançou e consagrou Salazar, o seu momento mais elaborado). Estritamente conotadas com este último circunstancialismo, muitas das obras produzidas apresentar-se-ão com formas e conteúdos rudimentares, expressão quase transparente do ideal colonialista. Emblemáticos desta situação são, por exemplo, os romances de Eduardo Correia de matos e de Rodrigues Júnior, este último um dos mais panfletários e prolíferos escritores do regime[3]. Aproveitamos para esclarecer que a digressão que iremos de seguida realizar serve, no essencial, para identificar as obras que constituem o corpus do nosso trabalho.


3. O corpus: um roteiro reconfigurativo

Para a selecção dos textos que vão integrar e fundamentar a nossa análise, guiámo-nos, de certo modo, pela sugestão greimasiana segundo a qual um corpus, para ser bem constituído, deve satisfazer as seguintes condições: ser representativo, exaustivo e homogéneo. Partimos, para esse efeito, quer de algum conhecimento prévio decorrente de leituras anteriores e de informações escritas sobre autores coloniais – em muito contribuiu, nesse sentido, a Bibliografia das Literaturas Africanas de Língua Portuguesa (1984) de Gerard Moser e Manuel Ferreira –, quer de testemunhos que nos foram prestados sobre obras que circularam no período colonial configurando uma visão do mundo específica e uma orientação estética determinada.

Conseguimos, assim, reunir um conjunto que, mantendo uma certa homogeneidade (Moçambique como invenção literária) e uma representatividade particular (um imaginário dominante de matriz eurocêntrica), nos permite identificar e analisar as principais linhas de força que caracterizam o que designamos de «literatura colonial». Voltamos, entretanto, a insistir na ideia de que esta literatura, no seu todo, não deve ser avaliada de modo uniforme e redutor, pois, como iremos demonstrar, ela irá conhecendo com o correr do tempo um processo evolutivo tanto em termos estruturais como temáticos.

São, portanto, três as fases que designamos, sucessivamente, por fase exótica, doutrinária e cosmopolita.


3.1. A fase exótica

Temos, assim, um primeiro momento em que, no seguimento do tom dominante na literatura de viagens de exploração, a literatura colonial apresenta a emoção do escritor perante terras e gentes estranhas e diferentes. É a fase exótica que se prolonga até meados da década de 50. Trata-se, neste caso, de um exotismo estético que se traduz na atitude deslumbrada e contemplativa do narrador que projecta representações paisagísticas ou humanas dominadas pelo culto do desconhecido, do surpreendente. Um autor que se destaca, neste período, é Eduardo Correia de Matos, com obras como Sinfonia Bárbara (1935) e Terra Conquistada (1946).

Da obra Sinfonia Bárbara, retirámos uma passagem (p. 25) bastante elucidativa sobre a vertente em que o exótico, tanto do ponto de vista da linguagem como das referências, se institui como valor dominante:

Nem a mais leve brisa acaricia as vergônteas, imóveis como se houvessem sido petrificadas, nem as borboletas, abundantes por êstes sítios, tão vistosas em sua garridice de côres, procuram com a tromba espiralada o pólen adocicado de escassas leguminosas. O activo colibri africano não adeja agora em tôrno às corolas procurando os insectos da sua alimentação.

Não se ouve o gemer enamorado das rôlas nem o grito metálico do galo do mato.

Afundou-se a vida na tumba do silêncio. A Natureza adormeceu, amodorrada pelo soalheiro, exausta de calor e de sêde.

Paira no ambiente uma expectativa tenebrosa. Recolhidos em seus quartéis, os habitantes dêste logar, que vivem em contacto com o mundo da matéria bruta e conhecem os seus ardis, dispõem-se resignados a suportar os rigores da calamidade.[4]

Um dos aspectos que alimenta o exótico é a localização das próprias histórias, que se desenvolvem dominantemente no «mato». Aliás, há uma relação metonímica entre África e o «mato» que será explorada até à exaustão na literatura colonial, validando a afirmação de Bernard Mouralis (1975: 87) de que le discours exotique s’ordenne ainsi selon une rhétorique que vise à l’expression et à la caractérisation d’une réalité considérée comme fondamentalement différente.

É com este discurso exótico, «folclorismo literário» ou «turismo intelectual», segundo Inocência Mata (1992: 17), que se introduzem outras paisagens, outros homens, outros valores, éticos e estéticos, se multiplicam e se diversificam os pontos de referência, relativizando, portanto, o próprio mundo do autor colonial.

Se é verdade que este, na percepção de Mouralis (1975: 11), acaba por subverter o equilíbrio do campo literário e por pôr em causa o dogmatismo e o etnocentrismo literários, não o será de forma tão óbvia, pois o que acontece é que existe uma manifesta e persistente recusa de conhecer no Outro o direito à diferença. Veja-se, como ilustração desta situação, a descrição que é feita de um conjunto de mulheres africanas, em Sinfonia Bárbara (pp. 37-38):

São agora as mulheres.
Não ousadias de guerra, que elas nunca empunham arco ou lança nas lides da peleja.
Requebros e ademanes sáficos. Odaliscas que, quando luta pela vida dá tréguas aos seus senhores, lhes excitam os nervos para os prazeres da carne e lhes lembram que há em seus corpus doçuras compensadoras de todas as fadigas.
Não há, em regra, beleza alguma a adorná-las. Na sua maioria, são encarquilhadas, sujas e feias. Excepcionalmente, algumas, bem poucas, apresentam-se dum encanto exótico, misterioso, antigo, do templo de Salomão ou dos faraós do Egito.
Ora se saracoteiam, meio curvadas, prestes a cair, meneando os braços abertos e as nádegas gordurosas em moganguices concupiscentes e requebros pornográficos; ora se erguem em desafio e sacodem o busto farto, a mostrar aos homens, em círculo à sua volta, a exuberância dos seios entumecidos.

São, aqui, claramente expressos, por parte do narrador, cruzamentos judicativos de ordem estética e ética onde a incompreensão antropológica acaba por reger, de modo decisivo, a forma como vê o mundo diferente que representa. O que ele, na realidade, vê não são formas, mas deformações, medidas precisamente pelo seu inabalável código de valores.

Neste capítulo, um dos aspectos mais paradoxais do discurso exótico – de certo modo, uma característica mais ou menos presente nos discursos culturais enquanto discursos de alteridade – é que quanto maior é o investimento na autenticidade do ser representado, maior é a sobreposição dos diferentes códigos que regem a visão do observador.

Publicado, pela primeira vez, em 1927 e reeditado em 1999 pelo Arquivo Histórico de Moçambique, o romance Zambeziana. Cenas da Vida Colonial, de Emílio de San Bruno, traduz em muitos dos seus segmentos descritivos o deslumbramento que a descoberta do Outro provoca no espírito dos europeus.

Repare-se, pois, na forma como se manifestam as contradições entre o que a personagem visada deve eventualmente ser e o que, Paulo, o jovem tenente recém-chegado à Zambézia, quer que ela seja:

- Efectivamente é esquisito isto! – pensava Paulo. – Isto é uma raridade! Uma preta assim com as feições tão correctas, com um nariz tão regular e a esbelteza do corpo… e o pé, que não é o chato e espalmado pé da preta! O Lucena tinha razão! Isto é uma bela rapariga em toda a parte… e tem o cabelo corredio! Um pouco encrespado, é verdade, mas nada que se pareça com as ásperas carapinhas… Com certeza esta rapariga na Europa fazia fortuna!... (p. 119).

O desconhecimento, que se traduz quase sempre no preconceito, acentua a condição paradoxal do discurso exótico que oscila assim entre a visão deslumbrada e a inferiorização muitas vezes inconsciente do Outro. Com penetração, Todorov (1989: 356) observa que o conhecimento é incompatível com o exotismo, mas o desconhecimento é, por sua vez, inconciliável com o elogio dos outros; ora, é exactamente o que o exotismo acaba por ser, neste caso: um elogio no desconhecimento. Tal é o seu paradoxo constitutivo.

O exotismo atravessa diacronicamente o imaginário ocidental e a literatura tem sido um dos palcos onde tal fenómeno tem tido particular expressão. Temos, portanto, um exotismo clássico, neoclássico, romântico, simbolista, naturalista, etc. Seja ele exotismo humano, paisagístico ou do vocabulário, trata-se, no essencial, da sobreposição de uma visão do mundo perante outras terras e outros seres: africanos, americanos, orientais, etc.

Muito chegado à estética naturalista, Sinfonia Bárbara traduz, no culto do exótico, a oscilação entre uma objectividade analítica e uma imaginação quase delirante, visível na forma como o narrador maneja a sua apreensão de um mundo (o africano) cujos segredos procura desvendar através da aplicação de teorias ancoradas em ciências emergentes, como a etnografia e a antropologia. Já não se trata aí de pura contemplação, mas de uma activa e controversa interpretação do Outro:

Os pretos habitavam em palhotas de colmo que edificavam, cultivavam a terra, apascentavam gado; embora num estado de civilização muito rudimentar, não viviam como êsses bárbaros [os bosquímanes], à mercê do acaso, tão abaixo na escala dos seres humanos como os mais mesquinhos habitantes das cavernas na Idade Média (p. 89).

Esta leitura vai, de forma clara, de encontro à análise de Johannes Fabian (1983: 143) que defende que anthropology emerged and established itself as na allochronic discourse; it is a science of other men in another Time. It is a discourse whose referent has been removed from the present of the speaking/writing subject. Investido no papel de antropólogo, o narrador vai construindo um universo em que a diferença se insittui como valor determinante na afirmação do distanciamento espacial e temporal entre uns e outros. Isto é, e tal como explica Edward Said (1978: 24), o exótico, neste caso particular, além de exprimir uma vontade e uma intenção de entender, procura controlar, manipular e incorporar aquilo que é um mundo manifestamente diferente (ou alternativo e novo).

Serão, pois, estas algumas das características que fazem do exótico não só um segmento constituinte de um momento particular do percurso da literatura colonial, mas também um aspecto recorrente em toda essa literatura nas suas diferentes tendências.

Apesar de tardio em relação à fase que nos ocupa, de momento, o romance A Neta de Jazira (1957), de Maria da Beira, enquadra-se aí perfeitamente devido ao facto de o exotismo humano e geográfico ser fortemente explorado e determinando a estrutura narrativa e a representação dos diferentes imaginários. Trata-se, neste caso, da história de uma rapariga que, adoptada pelo seu padrinho de baptismo, um médico prestigiado, radicado na capital da colónia, descobre, um dia, que era neta de um francês, engenheiro numa fábrica de descaroçamento de algodão, na Zambézia, e de Jazira, filha de um cabo de guerra nativo. Esta descoberta, que está associada a uma decepção amorosa, levará a jovem Eva Maria a radicar-se no interior, onde acidentes de percurso lhe farão conhecer factos até aí ignorados inerentes às suas tão desencontradas origens.


3.2. A fase doutrinária

Enquanto que, na fase exótica, o protagonista, espécie de dandy, tem uma aura romântica a envolvê-lo (viajante, aventureiro, etnógrafo, etc.), animado por uma curiosidade insaciável e pelo desejo quase altruísta de conhecer o mundo do Outro, na fase que designamos de «doutrinária», o protagonista, sempre europeu, apresenta contornos mais realistas, é inculto, dinâmico, investido na missão de agir sobre o mundo do Outro. Trata-se de um tipo de personagem que poucas vezes compreende o alcance histórico da sua própria acção.

Portanto, se na fase exótica são visíveis as influências das teorias evolucionistas oitocentistas e do cientismo, muitas vezes utópico, que atravessa o século XIX na fase doutrinária, o que vamos encontrar é um tipo de escrita identificado com a ideologia colonialista instituída e propagandeada pelo Estado Novo. Um romance que cruza, quase que proporcionalmente, o exótico e o doutrinário é Terra Conquistada de Correia de Matos.

Apesar de as funções que exercerá no seu primeiro trabalho em Moçambique se reduzirem ao papel de fiscalizador, o protagonista, Francisco da Marta, inicia a sua saga africana integrado numa missão científica, no Norte da colónia. E é exactamente a partir daí onde obtemos os quadros descritivos mais identificados com uma perspectiva exótica dos homens, dos costumes e do espaço. Porém, ao transformar-se, mais tarde, em agricultor, da Marta concorre para a transfiguração da própria narrativa que, centrando-se nas suas acções, faz o romance evoluir para uma dimensão que simboliza a missão civilizadora dos portugueses em África.

Entre os anos 40 e 50, irá afirmar-se uma tendência do romance colonial mais preocupada em exaltar princípios e ideias que acabavam por pôr em causa não só a autonomia da obra, enquanto criação artística, mas também a sua própria valia estética. E a ideia de doutrinação impõe-se precisamente porque tanto os eventos como as próprias personagens funcionam como títeres, instrumentos de uma ideologia que precede e atravessa a obra, mantendo-se, de certo modo, intacta. Trata-se, neste caso, de ficcionalizar as linhas mestras da política colonial consignadas no Acto Colonial e sintetizada no seu artigo 2º, do título I, «Das garantias gerais»:

É da essência orgânica da Nação Portuguesa desempenhar a função histórica de possuir e colonizar domínios ultramarinos e de civilizar as populações indígenas que nelas se compreendam, exercendo também a influência moral que lhe é adstrita pelo Padroado do Oriente.

São conhecidas as dificuldades e as inquietações que as relações entre arte e ideologia suscitam. Seja no plano da usa aplicação prática, seja no plano da análise dessas mesmas relações. Porém, devido à evidência com que se manifestam no romance colonial, neste período particular, torna-se incontornável que nos debrucemos sobre elas.

No duplo condicionalismo que apontámos anteriormente como estando subjacente à emergência da literatura colonial, identificamos um, de ordem estético-literária (literatura de viagens de exploração), e outro, de ordem histórico-política, que tem a ver com a revitalização da presença colonial europeia, decisivamente marcada, em Portugal, pelo advento do Estado Novo. Além das diferentes medidas e acções que são levadas a cabo pelo regime instituído, há um discurso que se vai impondo e que liga os destinos do país, a identidade e a consciência nacional aos territórios colonizados.

Aliás, desse facto dá-nos conta Fernando Rosas (1995: 28) quando observa que, além do mais, todo o esforço do Estado Novo era no sentido de criar uma nova «consciência colonial», de definição do carácter inalienável do «império» e de apresentar-se, na sua existência e permanência, como requisito político essencial à defesa e salvaguarda do «império». Por outro lado, Rosas apresenta como fundamentos da ideologia colonial, na época: primeiro, a «missão histórica» de colonizar, civilizar e evangelizar; segundo, superioridade do homem branco face ao «indígena» ou ao «preto» e que decorria muito do «darwinismo social»; terceiro, direito histórico à ocupação e manutenção do «império» face à conspiração permanente das grandes potências da época, e quarto, defender as colónias como se da própria independência nacional se tratasse.

De certo modo, há sempre uma construção ideológica, subjacente ou explícita, na literatura colonial. Por exemplo, o eurocentrismo, presente em praticamente todo o texto colonial, é uma construção ideológica. Na fase doutrinária, a ideologia faz-se sentir na sua múltipla acepção: quer como imagem invertida, deformada, fragmentária, mutilada daquilo que ela procura representar, isto é, má consciência (perspectiva marxista), quer como sistema determinado de ideias (Gramsci), quer, ainda, como conjunto estruturado de imagens, representações, mitos determinando certos tipos de comportamentos, práticas, hábitos, funcionando como um verdadeiro inconsciente cultural (Althusser). Assim, a ideologia, imbuída de uma ferocidade doutrinadora, manifestar-se-á a nu, com as intrusões do autor/narrador, de forma mais ou menos explícita, ou, então, subtilmente, ao ser entrevista nas peripécias da narrativa, no desenvolvimento da intriga, na concepção e no destino das personagens.

Temos, por conseguinte, neste segundo momento da literatura colonial, a partir dos inícios da década de 50, uma escrita dominada por um tipo de mensagem que expressamente vangloria a acção (gesta) individual e colectiva de um povo que se julga no direito sagrado de «salvar» o outro. Encontraremos, aqui, diluída nas acções e no discurso das personagens (quando não da própria instância narrativa), a autolegitimação da ocupação colonial que assenta na crença da predestinação de um povo no sentido de cumprir uma missão divina, levando a iluminação do espírito e a civilização onde elas não existem. Atente-se, por exemplo, em Sehura de Rodrigues Júnior, nesta curta, mas incisiva afirmação do narrador: «O mato precisa do homem branco» (p. 103). E o mato, metonimicamente, significa todo o espaço de sujeição.

Estamos aqui perante o romance-epopeia, segundo Julia Kristeva (1970: 190), em que temos uma escrita de carácter não transgressivo, facto que contraria a própria natureza do romance, pois tout roman à thèse idéologique tend vers un épisme et constitue une déviation de la structure proprement romanesque (p. 97). Portanto, trata-se de uma escrita dominantemente simbólica marcada pelo seu ideologema[5], de tal modo que além de o discurso restringir-se a determinados valores que procura projectar (coragem, heroísmo, nobreza, dedicação, etc.), acentua as contradições entre, por exemplo, valores como o bem e o mal, incompatíveis entre si e personalizados, respectivamente, pelo colono e pelo nativo.

É, pois, na fase doutrinária onde encontramos, como figura de proa, Rodrigues Júnior. Nas quatro obras em referência, nomeadamente Sehura (1944), O Branco da Motase (1952), Calanga (1955) e Muende (1960), é manifesto o peso de uma ideologia que encontra no preconceito (racial, étnico, cultural, civilizacional) uma das suas principais bases de sustentação. Alguns exemplos:

A sua [do branco] ligação com o indígena, só o prejudicará moralmente […] A influência «desse» modo de vida [dos negros] promoverá o rebaixamento moral e intelectual dos elementos de ocupação. (Sehura, p. 41).

A mulher negra é tudo quando o colono não tem mais nada (O Branco da Motase, p. 78).

Esquecia-se o Administrador que era servindo o branco que o negro havia de assimilar melhor os hábitos da nossa gente; que era trabalhando nos campos que o negro modificaria os processos primitivos das culturas para se desprender dos velhos costumes e ir, com êxito, para as machambas trabalhar os seus campos; (Calanga, p. 129).

Esta dimensão multipreconceituosa que é, no fundo, uma manifesta negação do direito à diferença, institui-se como uma das imagens de marca desta literatura. Preconceito que, no entender de Bhabha (1995: 66), é «um modo de conhecimento» (ou não será, antes, pseudoconhecimento?) e «um modo de poder». Por outro lado, trata-se de um exercício fantasista e defensivo, cristalizado no estereótipo, mecanismo complexo, ambíguo e contraditório. Sobre este aspecto, em particular, daremos um desenvolvimento mais alargado e aprofundado no capítulo V, onde analisamos as personagens.

Entretanto, nos excertos que seleccionámos, as personagens dos colonos aparecem representando ideologemas ancorados em valores sociais e morais positivos. A construção do mundo é feita à sua medida numa dimensão que coloca tudo e todos dependentes da usa presença e das suas conveniências. Já não estamos perante o exótico estético e antropológico, traduzindo uma atitude que se pretendia científica, todavia mais contemplativa que efectiva, observável na fase anterior, mas trata-se agora de um exótico ideológico, marcadamente racista.
Por outro lado, a literatura colonial desta fase é marcada por um realismo que explora ao pormenor representações da vida do colono, incidindo, em especial, na sua fixação e movimentação no interior, nas suas interacções conflituais ou harmoniosas com o meio físico e humano. São indisfarçáveis as influências nesta escrita da estética neo-realista entretanto em voga na Europa e na América, facto paradoxal tendo em conta as suas motivações humanistas. O realismo colonial[6] vai, também, impor-se como pintura verídica e concreta da realidade através da descrição da rudeza da vida das personagens, da valorização do trabalho rural, do retrato dos costumes, da obediência ao estilo próprio do documentário e da reportagem, da convencionalidade do traço caracterológico do colono e do nativo, do despojamento estético:

Os brancos não tinham nada. Eram pobres de pedir. Ao Matata [o colono] restava-lhe ainda o gado leiteiro, os bois de trabalho, os porcos e os galináceos. A terra precisava de ser trabalhada e a semente teria de germinar depois para dar o fruto. Até lá, quantas dificuldades a vencer, quanto suor e quanta lágrima se havia de verter sobre a terra toa generosa e tão traiçoeira? Os bananais desapareceram. Era necessário refazê-los […] O trigo, o milho e os batatais eram um recurso. Mas nada se fazia sem dinheiro. A mão-de-obra indígena, a alimentação e o vestuário custavam muitas centenas de escudos que teriam de ser pagos adiantadamente para garantir os contingentes de trabalhadores no amanho da terra. E nem dinheiro nem crédito. Quando se é desgraçado como essa gente da Calanga, ninguém quer saber quanto custa o sofrimento da penúria.

Através deste excerto de Calanga (p. 61-62), é possível observar que enquanto que as motivações e a orientação ideológica do Neo-Realismo assentavam no humanismo marxista, com a denúncia vigorosa das injustiças e das desigualdades sociais, o realismo colonial explora essas mesmas desigualdades, porém em defesa dos interesses do colono, sob o olhar apiedado do narrador que, entretanto, manifesta um completo alheamento pelo sofrimento e pela condição precária e marginal dos africanos.

Rodrigues Júnior é, nesta fase, o principal representante da literatura colonial que tem Moçambique como cenário. Deste autor, analisaremos, também, alguns aspectos do romance Omar Ali (1975), obra que, apesar de fugir ligeiramente aos nossos limites cronológicos (1930-1974), apresenta elementos importantes inerentes ao imaginário colonial e que assentam na representação do Outro, pensando e agindo segundo os filtros culturais ocidentais.

Enfim, aparecendo como proposta de uma orientação precisa à acção histórica de um grupo ou de uma colectividade, o código ideológico – que se institui sob forma de abstracção discursiva, juízos de valor, aproximação ou distanciamento em relação à determinada personagem, construção do enredo, etc. –, apesar das suas motivações extraliterárias, contamina e redirecciona, quase sempre, a configuração da obra literária.


3.3. A fase cosmopolita

Até que ponto a literatura colonial pode, em determinado momento da sua existência, emergir como representação de uma condição universal, de abertura ao mundo? Por outro lado, conhecida que é a dimensão ultranacionalista do sistema colonial português, de feição rural, em permanente atitude defensiva e fechado sobre si mesmo, como é possível falar em cosmopolitismo?

Segundo Jean Sèvry (1990: 8), o fenómeno colonial, na sua generalidade, enquanto nos surge como algo vivido, afinal, como toda a experiência humana, ele é involutivo, muda ao longo dos anos, passa do entusiasmo à decepção mais amarga. É o que podemos constatar em relação à literatura colonial que, da fase exótica, exprimindo um deslumbramento na revelação do humano e do paisagístico, passando à fase doutrinária, marcada por um ultranacionalismo imperial, desemboca, a partir dos finais da década de 50 e inícios da década de 60, num conjunto representacional acometido por tendências inovadoras e complexas.

Deste modo, tanto por influência de factores estritamente literários (pense-se na sucessão dos diferentes movimentos que marcaram a história literária do Ocidente, na primeira metade do século XX, desde o Futurismo até ao Neo-Realismo), como por influência de factores extraliterários (as duas Guerras Mundiais, a pressão das Nações Unidas sobre os impérios coloniais, os movimentos autonomistas e independentistas na África e no Oriente, etc.), o que se verifica é uma espécie de revitalização estética e temática do romance colonial onde passamos a encontrar, além de algum experimentalismo formal (Fernando Magalhães, Agostinho Caramelo), ambiguidades, dilacerantes internos das personagens, contradições, indefinições, consciência crítica, alargamento do campo referencial, etc.

Em termos conjunturais, este é um período marcado, em termos políticos, pela alteração de alguma terminologia que caracterizava o discurso colonial em que a expressão «províncias ultramarinas» substitui «colónias», o termo «assimilação» substitui «solidariedade». Por outro lado, é suprimida a designação «Império Colonial Português», surgindo o conceito de «nação pluricontinental», composta por províncias europeias e províncias ultramarinas formando um único todo nacional. Há, pois, um revisionismo discursivo e constitucional que leva à abolição do Acto Colonial (1951) e do Estatuto dos Indígenas (1961).

Além do mais, são encetados esforços, por algumas destacadas figuras do regime, no sentido de revalorizar e reconceptualizar termos como «colonização» ou «colonialismo». É assim que, por exemplo, Silva Cunha (1955: 148), professor catedrático e, mais tarde, ministro do Ultramar (1965 – 1973), se revolta pelo facto de a opinião pública internacional condenar a colonização, riscando «a palavra do texto dos tratados e das páginas dos livros», e falar «em tom desprezivo de colonialismo». Como contraponto, defende que dado tratar-se de «uma obra que só pode resultar quando for conduzida com perseverança, espírito de continuidade, devoção, amor e serenidade», facto que, do seu ponto de vista, tem como exemplo indesmentível o caso português:

A colonização, dê-se-lhe o nome que se lhe dê, seja qual for o sistema que se adopte para a organizar, é, ainda, uma actividade indispensável, a não ser que os povos civilizados se exonerem de um dever que lhes incumbe, imposto pela Moral e pelo Direito, de proteger e auxiliar na evolução dos povos mais atrazados [sic].

Trata-se, uma vez mais, de reivindicar narcisicamente o White Man’s Burden, segundo Kipling. Na verdade, este fardo, identificado com a auto-assumida responsabilidade de trazer o Outro para os carris civilizacionais e culturais do Ocidente, não passa de uma evidencia de arrogância etnocêntrica.

Por seu lado, Adriano Moreira, também professor catedrático e ministro do Ultramar (1960-62), colocando-se a favor da «reabilitação do colonialismo», postula uma distinção entre «colonialismo missionário» e «colonialismo espaço vital» (1955: 161). Enquanto que a primeira fórmula se assumia como «directa herdeira ideológica da concepção peninsular originária», representada por Portugal, e que devia ser salvaguardada, a segunda correspondia a acção das outras potencias coloniais que, preocupadas com a «satisfação dos seus interesses», acabavam por ignorar «a legitimidade dos interesses das populações colonizadas». Facto que naturalmente devia ser condenado.

Entretanto, além do conceito de cidadania que é estendido aos «indígenas», que teórica e praticamente se mantêm na sua condição de súbditos em relação à metrópole, começa a ganhar espaço a teoria da miscigenação que, de imediato, se confrontou com a resistência dos espíritos tradicionalmente conservadores da sociedade portuguesa. Isto porque, e de acordo com Cláudia Castelo (1966:119), a

possibilidade de se realizar em África uma simbiose étnica e cultural equilibrada repugnava o exacerbado nacionalismo lusitano. Em nome da pureza da «raça», da religião e da cultura portuguesa, a experiência brasileira não se podia repetir no Império Colonial português.

Será, no entanto, a teoria da miscigenação desenvolvida e sistematizada pelo sociólogo Gilberto Freyre, que ficou conhecido com o nome de «lusotropicalismo», que será não só adaptada pelo poder político como também pela própria literatura colonial. No essencial, o lusotropicalismo advoga a mestiçagem, a interpenetração de culturas e a vocação universalista dos portugueses que seriam dotados, segundo o autor, de um «especialíssimo carácter», expresso na «mobilidade», «plasticidade» (miscibilidade) e «adaptabilidade» (aclimatabilidade) (Freyre, 1933: 21). Era um claro investimento no ego nacionalista dos portugueses e que surgia providencialmente como a tábua salvadora do regime entretanto pressionado pela comunidade internacional.

Entre posições «misófobas» (que viam na miscigenação o princípio da degeneração da «raça» lusitana) e «misófilas» (que consideravam a miscigenação como uma prática «natural» dos portugueses e que tinham produzidos tipos humanos de qualidade «superior», caso do Brasil), emerge um discurso oficial para consumo externo que defende que «Portugal constitui uma comunidade multirracial, composta por parcelas territoriais geograficamente distantes, habitadas por populações de origens étnicas diversas, unidas pelo mesmo sentimento e pela mesma cultura» (Castelo 1996: 135).

As teses lusotropicalistas de Gilberto Freyre, que farão época, irão não só impregnar a literatura colonial das décadas de 50 e 60, ainda na fase doutrinária, como também se irão repercutir ou permanecer como sedimentos no imaginário português, em geral, em que a crença numa colonização «diferente» é sustentada por uma outra crença: a de um povo com uma «vocação» e qualidades especiais.

Sem estarem perdidas as características das duas fases anteriores, exótica e doutrinária, a fase cosmopolita vai apresentar um maior amadurecimento estético e discursivo, em que os cruzamentos culturais e sociais representados são visivelmente mais complexos, e em que a retórica que exprime a sobreposição cultural e civilizacional apresenta contornos mais elaborados e, em alguns casos, notoriamente ambíguos.

Por outro lado, há uma deslocação espacial dos movimentos narrativos do campo par à cidade que se torna no epicentro de toda a dinâmica narrativa. Facto que acaba, também, por ser decisivo pois veremos desenvolverem-se nesse espaço, e através dele, problemáticas que transcendem a determinação geográfica das personagens e que acabam por ter um alcance em que se explora, em geral, a condição humana.

Esta é, sem sombra de dúvida, a fase adulta da literatura colonial e que tem a ver, como já dissemos, com o desenvolvimento crescente das tensões internas e externas nas colónias portuguesas, por um lado, e com os processos intrínsecos à criação literária, por outro. Por conseguinte, o cosmopolitismo na literatura colonial passa, outrossim, pelo alargamento da perspectiva narrativa no sentido de considerar outras visões do mundo, outras vozes e por uma espécie de distanciamento em relação à consciência dominante marcada por um patriotismo restritivo e exclusivo.

Aliás, Rousseau, ao defender que o cosmopolitismo é incompatível com o patriotismo, antecipa teoricamente a nossa constatação das indefinições da fase cosmopolita da literatura colonial caracterizada pela ambiguidade e pela contradição, prenunciando, de certo modo, a dissolução da sociedade colonial e da literatura que a representa.

Destacamos, nesta terceira fase, os seguintes autores: Fernando Magalhães, com 3x9=21 (1959), Guilherme de Melo, com Raízes do Ódio (1963), Agostinho Caramelo, com uma trilogia romanesca intitulada Fogo (1961, 1962 e 1964), João Salva-Rey com Ku-Femba (1973), Eduardo Paixão, o autor cujos livros maior circulação e recepção tiveram, com Cacimbo (3 edições: 1972, 1972 e 1974), O Mulungo (1974) e Tchova, Tchova (1975). Esta última obra escapa ao âmbito temporal previamente definido no nosso trabalho, mas suscita notas de interesse para perceber algumas transfigurações reveladoras. Além do mais, os acontecimentos narrados situam-se nos anos precedentes à publicação do romance. Daí a sua inclusão.

Da autoria de Agostinho Caramelo, o romance Fogo (três volumes) narra, através de uma técnica inovadora e provocadora baseada, em exclusivo, no diálogo das personagens, os sucessos e desventuras de uma família de colonos enganada por um grego e que, na perseguição deste, acaba por percorrer todo o país. Daí, em cada volume, verificamos que a história desenrola-se, respectivamente, no Sul (Lourenço Marques), no Centro (Tete) e no Norte de Moçambique (Cabo Delgado). Parece ressaltar aqui um ideal programático, muito específico, assente na geografização de uma saga familiar e que permite a figuração e exploração das vicissitudes inerentes à coabitação de visões de mundo privada e colectivas, por um lado, distintas e dificilmente conciliáveis, por outro.

Mais interessado em mostrar do que em dizer, o romancista apresenta-nos intensos quadros psicológicos, através do monólogo interior, em que tanto os colonos como os nativos nos surgem enquadrados por um realismo impenitente, muitas vezes desconcertante. Veja-se, por exemplo, o momento em que o menino, filho do colono, chega pela primeira vez a Tete e fica surpreendido por ver um outro menino branco, sujo, a brincar com outros meninos, porém, limpos:

Não tens vergonha? Um rapaz branco, dessa forma despenteado, cabelo sobre as orelhas ensebadas […]? Assim, entre estes negros limpos, espertos? (Fogo, II, p. 54) (Itálicos nossos).

Por outro lado, casos há em que o desconcerto atinge o paroxismo, visto que aquilo que é vivido interiormente pelas personagens está em gritante e burlesca contradição com o que elas exteriorizam. Isto é, aquilo que elas dizem e fazem contraria o que lhes vai no íntimo. Neste pequeno excerto retirado de um diálogo entre o patrão branco e o seu empregado negro, repare-se no contraste entre a fala e os apartes:

- Negro não teme cobras, patrão («nem bichos do mato … são quase família … nascemos perto uns dos outros … vivemos quase misturados … só receamos gente branca …»).

- Despacha-te, carago; fala («se não procedesse assim, a pretalhada bem que me tratava da saúde … aguentaria esta matula de selvagens? …») (Fogo, III, p. 83).

No terceiro volume de Fogo, além de termos como protagonista uma personagem negra, a maconde Némia, profundamente interiorizada – aliás, como quase todas as personagens intervenientes, facto bem revelador do psicologismo realista que caracteriza a obra de Caramelo –, depara-se-nos um momento raro na literatura produzida em Moçambique: a representação do massacre de Mueda.[7]

Caramelo consegue aqui, através de diálogos eloquentes, recriar, com uma calculada intensidade dramática, esse momento histórico, polvilhando-o, antes, durante e depois, com minudências interiores e exteriores e cuidando inclusivamente de reproduzir, através do recurso a onomatopeias, o matraquear das metralhadoras. Trata-se, no essencial, de uma perseguição obsessiva e envolvente de um realismo que, de modo surpreendente, deita por terra toda a mitologia com que os romances anteriores cobriam a presença colonial portuguesa. O romance cosmopolita de Caramelo cumpre deliberadamente uma função desmitificadora e desmistificadora.

Não surpreende, portanto, que um dos mais destacados legisladores da chamada «literatura ultramarina», Amândio César, considere Agostinho Caramelo «um equívoco» (1971: 289). Mais adiante, o referido crítico acrescentará num misto de complacência e desprezo:

Não podemos negar a Agostinho Caramelo uma forte, quase direi, exaustiva, experiência humana […] daí a ser romancista… é que vai um abismo. E nesse abismo nasce o equívoco lamentável, em que alguns responsáveis [Fernando Namora, Montezuma de Carvalho] colaboraram, naquela inconsciência, muito nossa, de dar parecer a quem no-lo pede, não olhando às consequências. (p. 290).

Contundente, Amândio César concluirá que, apesar da vivência e da experiência, falta «chispa» a Caramelo, daí que a sua obra não traduza nenhum «romanesco, um romanesco que nunca houve e que não vemos por onde um dia possa surgir».

Quanto a Eduardo Paixão, cuja produção privilegia os meandros urbanos, principalmente lourençomarquianos, é um autor que introduz também algumas notas inovadoras no quadro das relações e das referencias dominantes sem, no entanto, deixar de exprimir o ideário europeu que passa, entre outros aspectos, pelo relevo que é dado ao colono cuja visão do mundo é fortemente dominada pela sua origem extra-africana.

Em Cacimbo, confrontamo-nos com a figuração da podridão moral da sociedade colonial desde a prostituição, passando por traições, o ódio, a ambição desmedida, a corrupção, até ao tráfico e consumo de droga e à discriminação racial e socioeconómica. Notoriamente, a partir dos meados da década de 50, começa a ser cada vez mais pronunciado, no contexto da literatura colonial, o romance de tendência pessimista e crítica em relação à sociedade que representa.

São disso exemplo obras como Tarantela (1956), de Francisco de Sousa Neves, e 3x9=21, de Fernando Magalhães. Por essa mesma altura, produzia-se, sintomaticamente em Portugal, uma literatura que, segundo Clara Rocha (1985: 260), estava «marcada, antes de mais, pelo sentimento duma civilização em perigo, advindo dum conjunto de causas históricas mais ou menos próximas». Isto é, trata-se de «um período em que se desenvolvem, profundos sentimentos de ordem destrutiva».

Por outro lado, são sensíveis as preocupações da burguesia colonial em relação a toda uma conjuntura interna e externa que perturbava a usa estabilidade e sobrevivência em África. Daí que, além da apologia das ideias de multirracialidade e de igualdade veiculadas, por exemplo, em Cacimbo[8], nos surgem, como aparentemente naturais, referências explícitas à Frelimo, movimento nacionalista que se erguera contra a dominação colonial portuguesa («Dizem que está na Frelimo», p. 266); a uma conferência de Sartre subordinada ao tema «Colonialismo e Neo-colonialismo» e que teve a presença do filho e da nora de Carlos e Emília de Sucena, Artur e Isabel (p. 345); ao jovem negro, Zé Luís Molindo, estudante de Medicina que interrompe os estudos para se juntar à Frelimo (p. 366). Quebrava-se, portanto, a «conspiração do silêncio» identificada por Bhabha.

Interessante é confrontar os discursos cruzados no romance sobre a questão racial e que, dada a sua eloquência, valem por si. Assim, se num determinado passo, o narrador – qual porta-voz de uma consciência colectiva autolegitimadora – defende que «o nosso tradicional multirracialismo possibilitava-nos um presente de paz e amor» (p. 132), D. Emília de Sucena, mãe zelosa dos sagrados valores da família e da sociedade coloniais, não consegue, pelo contrário, evitar um desabafo: «Era o maior desgosto da minha vida ver o meu filho casado com uma rapariga de cor» (p. 126). Anabela, a filha, representando no texto a juventude progressista e liberal, concluirá, depois de uma conversa edificante com a referida D. Emília: «Felizmente nós [os portugueses] não praticamos a segregação racial que leva ao ódio e à destruição» (p. 244). (Itálicos nossos).

Há, entretanto, no romance, a representação de uma cena que tem tanto de épico como de programaticamente utópico, quando Zé Molindo, chefiando um grupo de guerrilheiros, interrompe o combate, depois de reconhecer de longe o seu amigo Artur, e corre em direcção a este que comandava, por sua vez, um pelotão do exército colonial português. Contudo, uma mina, inadvertidamente pisada pelo primeiro atira o jovem guerrilheiro, já moribundo para os braços de Artur. Atente-se na carga simbólica, no élan trágico e patético que domina a cena e o discurso:

O sangue do negro e do branco corriam na areia, fundindo-se numa pequena poça […]:
- Artur … repara … o nosso sangue é igual … [Molindo, antes de morrer]. (p. 384).

A literatura colonial, na sua vertente cosmopolita, apresenta-se inequivocadamente com uma sofisticação retórica até aí inimaginável. É com Guilherme de Melo e Eduardo Paixão que nos apercebemos de um ideário utópico de uma nação livre, onde brancos e pretos viveriam harmoniosamente, tal como parece prefigurá-lo a cena acima descrita. Aqui manifesta-se um dos aspectos mais singulares deste cosmopolitismo que, ao pretender transgredir fronteiras e diferenças e estabelecer uma espécie de harmonia universal, acaba por desembocar na utopia.

Na obra Tchova, Tchova, por exemplo, este desiderato é levado ao extremo de colocar dois jovens brancos e um negro – este, inda menino, tinha sido moleque (empregado doméstico) dos dois primeiros – fugindo para uma zona libertada. Aliás, no percurso da literatura colonial, este é um espaço novo, apesar de tudo não totalmente surpreendente no universo expectacional do leitor habitual desta literatura.

Se é verdade que no romance de Eduardo Paixão, na sua quase totalidade, se reconhece, com relativa antecipação, um discurso denunciando o esgotamento da sociedade colonial e apontando para a ideia de uma nação multirracial e harmoniosa – mas nem por isso deixa de ser literatura colonial, pois, todo o universo continua a ser dominado por uma visão lusocêntrica –, ao inovador campo referencial de Tchova, Tchova não será indiferente o movimento revolucionário despoletado pelo 25 de Abril, em Portugal, influenciado, por sua vez, pelas guerras independentistas em África. E a aldeia comunal surge-nos como uma espécie de utopia realizada, um microcosmo de uma nação que despontava.

Importa aqui observar que estas obras que nos surgem no limiar da revolução, ou imediatamente depois dela, pela metamorfose temática e por um certo alargamento do campo referencial (como são os casos de Tchova, Tchova e Omar Ali, este de Rodrigues Júnior), aprofundam o grau de problematicidade da literatura colonial em Moçambique. Por conseguinte, ou se trata de simples oportunismo, e a questão esgota-se imediatamente, ou, então, estamos perante uma escrita que evoluiu num sentido que a coloca numa situação de ambiguidade em termos de integração num determinado sistema literário, enquanto expressão de uma específica orientação cultural.

Se tivermos em conta que já na década de 60, com Agostinho Caramelo, por exemplo, esta mesma literatura se abria, com alguma profundidade, para uma plurivocidade inequívoca (Fogo II e III), em que a representação do imaginário e das vozes dos dominados adquire uma dimensão assinalável, não é despicienda a hipótese de considerarmos que a literatura colonial caminhava par à usa autodissolução, enquanto apologia da visão do mundo do colonizador, ou, pelo menos, perfilava-se no sentido de estabelecer uma ponte com uma literatura nacionalista, vincadamente moçambicana, que se ia, entretanto, constituindo.

Interessa, aqui, sublinhar que esta literatura nacionalista estabelece em relação à literatura colonial dois movimentos: um, de continuidade, assegurado pelo facto de Moçambique e os negros aparecerem como motivo e temas literários. O outro, de ruptura, em que contrariamente aos textos coloniais, tanto as representações dos negros como de Moçambique deixam de ser pretexto para a reafirmação da portugalidade, para, pelo contrário, se guindarem como esteio reivindicativo e afirmativo de uma identidade assumidamente moçambicana.

Regressando a Tchova, Tchova, verifica-se aí que se abre um genuíno espaço fabulatório de tal modo que o que era inimaginável ou inverosímil num passado imediato institui, a partir de determinada altura, a sua própria condição de aceitabilidade, de verdade literária. Afinal, é por isos que, na óptica de Foucault (1966: 9), as utopias permitem as fábulas e os discursos; elas situam-se na própria linha da linguagem, na dimensão fundamental da fábula.

E a utopia, aqui, não reside na antecipação optimista de uma realidade – aldeia colonial –, pois ela já existia, de facto, mas na crença de que com essa incursão a literatura realizava a autrotransfiguração, isto é, superava-se. Enquanto filha da linguagem a literatura faz-se, pois, utopia de si própria.

Enfim, se é verdade que a visão do mundo do europeu enquanto valor dominante atravessa toda a literatura colonial, o que parece irrecusável é o facto de essa mesma literatura seguir uma progressão a que não são alheios tanto uma maior consistência do fazer literário como, por outro lado, uma maior consciência do devir histórico que, inevitavelmente, perturbava o sentido hegemónico da voz do Ocidente.



4. Epos e totalidade: o apelo do romance

Apesar de falarmos da literatura colonial em termos gerais, o romance é que é verdadeiramente o objecto da nossa reflexão. Os exemplos a que temos recorrido são elucidativos. Pensamos que esta opção é plenamente justificada se atendermos a que este é o género, de entre os vários que se produziram e circularam adentro da lógica e do contexto coloniais – a poesia lírica, o conto, o drama –, o que mais se destaca e o que é mais representativo das tendências globais e particulares do imaginário colonial.

Curiosamente, verifica-se que a literatura colonial, dado o predomínio do texto romanesco, tanto rompe com a tradição da literatura portuguesa (metropolitana) como se distingue da literatura moçambicana onde, quer num caso como no outro – exceptuando as décadas de 70, 80 e 90 para o caso português e a última década para o caso moçambicano –, nos confrontamos com a hegemónica presença da lírica.

Na tentativa de explicar o défice do discurso romanesco na literatura portuguesa, alguém como José Bacelar (1939: 117) aponta, entre outras razões, a falta de espírito crítico, imaginação psicológica, vontade de realizar e, sobretudo, falta de «humanidade de coração», como principais causas para que os portugueses não cultivem o romance de «interesse universal».
Por sua vez, Adolfo Casais Monteiro (1940: 59)[9], mais incisivo, constata que «é inegável [que] não a temos [grande produção romanesca em qualidade], nem sequer em quantidade!». Entende, por isso, que a «deficiência do português como criador de romances» (p. 64) deve-se à «incapacidade de transpor para o romance a vivacidade da usa própria experiência» (p. 65) e de «analisar os que o rodeiam» (p. 71). Daí o interrogar-se, com um conformismo amargo: «o facto de termos poucos romancistas não significará que o romance tem de ser uma excepção na nossa literatura?» (p. 68).

José Osório de Oliveira (1931: 88), por seu lado, já reconhecera, tendo em conta a experiência francesa e inglesa, que a literatura colonial de língua portuguesa só vingaria se cultivasse o género romanesco. Isto, porque os romances coloniais,

pelo entrecho, pelos personagens, e pelo conflito sentimental que lhes serve de pretexto, exercem sôbre o público uma influência superior, não só à dos relatórios mais bem escritos, mas à dos livros de impressões, de memórias, ou mesmo de contos.

Regressando à questão da representação, eixo teórico e metodológico do nosso trabalho, temos consciência de que tal opção nos obriga a derivar invariavelmente para o realismo. Realismo não necessariamente como manifestação estética localizada no tempo, mas sim como uma disposição que, neste caso, intenta levar o leitor a aceitar como real o mundo narrado. Em todo o caso, há, pelo menos, na produção romanesca colonial, uma aposta nítida na criação de um efeito de real, como temos vindo, aliás, a referir.

Realismo é um daqueles vocábulos propensos, de certo modo, a adquirir contornos inflacionistas quer devido à sua polissemia, quer à sua, muitas vezes, desregrada utilização. E dessa polissemia dá-nos conta Roman Jakobson (1921: 99-101) no artigo «Du réalisme artistique» em que, além de considerar que se trata de um termo carregado de ambiguidade, adianta as seguintes definições: primeiro, uma tendência, uma aspiração; isto é, chama-se realista a obra que o autor em causa propõe como verosímil; segundo, a obra que é percebida como verosímil; terceiro, as obras do Realismo do século passado; quarto, na procura de uma palavra certa, uma palavra pouco usual, forçada, às vezes, pode ajudar a visualizar o objecto. Neste último caso, trata-se de «realismo revolucionário».

Outras definições de outros autores que irão surgindo ao longo deste trabalho, permitir-nos-ão confrontar os aspectos divergentes e aproximativos com os que são aqui apresentados. Contudo, adiantamos, desde já, o ponto de vista de Todorov (1982: 9) para quem o realismo tem como função dissimular qualquer regra e dar-nos a impressão de que o discurso é, em si mesmo, transparente (quase seria possível dizer-se inexistente) e de que estamos perante o vivido – um fragmento de vida.

Poder-se-á contrapor que o ideal realista está subjacente a toda a criação literária, a toda a criação artística. Acontece que, em relação ao romance colonial, mais do que uma pretensão, trata-se da condição da sua própria existência, da sua própria especificidade, de tal modo que o realismo tal como concede Ian Watt (1957: 16), «não reside no género de vida que representa, mas sim na forma como o faz.». Isto é, são as estratégias textuais e intratextuais[10] aplicadas na concepção do romance colonial que irão determinar aquilo que ele é.

Sob o fascínio do real, ou melhor, da ilusão de realismo, o romance é de facto o género mais representativo da literatura colonial, por:

- melhor corresponder aos desígnios de uma literatura que procura garantir uma ligação metonímica com o mundo que julga representar;
- devido à sua extensão, e pela pluralidade de vozes que convoca, fazer uma maior abrangência do mundo colonial enquanto um todo;
- estar em íntima adequação com a dimensão épica dos fenómenos, das figuras e do ideário que se pretende exaltar;
- pela sua plurivocidade, melhor traduzir as tendências evolutivas do mundo moderno;
- ser o género menos convencional e que, de modo mais eficaz, assegura a articulação entre os pressupostos da obra e as expectativas do leitor;
- afirmar o «realismo moderno» que, segundo Auerbach (1946: 435), se caracteriza por apresentar, por um lado, «seriamente» acontecimentos quotidianos e reais de uma camada social baixa e, por outro, os acontecimentos quotidianos estarem submersos exacta e profundamente numa época histórico-contemporânea determinada;
- aparecer como um género triunfante e que conheceu uma vitalidade assinalável e crescente desde os meados do século XIX, universalizando nomes como Flaubert, Balzac, Émile Zola, Charles Dickens, Dostoiewski, Henry James, Hemingway, John Steinback,, Scott Fitzgerald, etc., figuras que, individual ou colectivamente, constituem referência intorneável para os escritores que vêm a seguir;
- adequar-se à modernidade do homem e do mundo. Segundo Milan Kundera (1986: 15): Le roman accompagne l’homme constamment et fidèlement dès les début des Temps modernes» ;
- ser uma forma de conhecimento sui generis. Já nos referimos ao facto de o romance colonial, em particular, representar o desvelamento de um mundo novo, diferente, para muitos europeus uma verdadeira incógnita. Daí que tenha acuidade a afirmação atinente ao romance em geral de que découvrir ce que seul un roman peut découvrir, c’est la seule raison d’être d’un roman. Isto é, Le roman qui ne découvre pas une portion jusqu’alors inconnue de l’existence est immoral. La connaissance est la seule morale du roman (Kundera, 1986 : 16).

Por conseguinte, o romance aparece-nos assim como o género por excelência da literatura colonial, quer pelas razões que acabamos de enunciar, e em que destacamos o pendor realista – mesmo que muitas vezes esse realismo nos surja sob a influência de um notório deslumbramento, ou, pelo contrário, de um entranhado e indisfarçado pessimismo –, quer pelas temáticas que, como veremos adiante, desenvolve, quer, ainda, pela vontade de abrangência temporal e espacial que move os autores coloniais. Enfim, para todos os efeitos, porque é efectivamente o género que mais marcou o espectro da literatura colonial produzida em Moçambique.



5. A arquitectura do romance colonial

Na referência que antes fizemos ao romance ideologicamente mais marcado – que é mais ou menos reconhecido na totalidade do romance colonial enquanto veículo de uma visão de mundo herarquizadora –, defendemos que esse é um tipo de escrita que acaba por pôr em causa o carácter transgressivo do género romanesco e que, segundo Kristeva (1970: 190), se institui como seu valor essencial.

Deste modo, até que ponto o romance colonial, onde explícita ou implicitamente se reconhece a cristalização de uma Weltanschauung[AR1] já de si hegemónica, pode, mesmo assim, subsistir uma dimensão transgressiva? Entre outros aspectos, consideramos que é pelo facto de o espaço africano tornar-se um espaço narrativo dominante que esse carácter transgressivo, em certa medida, se manifesta. Transgressão, portanto, em relação ao cânone literário prevalecente nas metrópoles europeias.

Isto é, desencadeia-se a partir daí um outro tipo de interacções entre os seres, os espaços e o tempo, uma outra configuração de relações entre personagens antropológica e filosoficamente distintas, introduzindo outros valores e outras visões do mundo em quase permanente e profunda negatividade relacional, num conjunto que vem estabelecer a novidade, ou restabelecê-la, se tivermos em linha de conta que o exotismo, por exemplo, atravessa iterativamente alguns períodos marcantes da literatura ocidental.

Por conseguinte, mesmo tendo em conta esta novidade transgressiva ou subversiva do romance colonial – pela introdução de outros motivos estético-literários (espaciais, temporais, humanos e discursivos) –, este não deixa, no entanto, de se manter fiel ao género a que pertence. Isto é, são narradas acções que decorrem num determinado espaço, obedecendo a determinada sequência temporal, levadas a cabo por uma ou várias personagens, orientadas para uma determinada finalidade, enquadrados por diferentes pontos de vista e percorrendo um determinado enredo, entremeado, por sua vez, por inevitáveis segmentos descritivos.

Encontramos, por outro lado, nesta fidelidade ao género, uma nota pletórica que se tornará uma imagem de marca na literatura colonial e que se verifica na utilização recorrente do termo Romance, indicação paratextual que nos surge estampado na capa de inúmeras obras. Trata-se aqui do fenómeno de arquitextualidade referido por Genette em Palimpsestes (1982). Portanto, o que aí acontece é uma remissão ao género, que tanto nos alerta para a construção do texto, como pré-condiciona o leitor e as suas expectativas de leitura. Este tópico merecerá maior desenvolvimento no capítulo VI.

Por sua vez, pensando neste mesmo universo de recepção, Wolfgang Kayser (1958: 8) considera que o leitor é uma criatura fictícia, um papel no qual nós mesmos nos podemos rever. Ainda segundo este autor, o início desta transformação permanece habitualmente inconsciente; ela começa quando lemos no subtítulo de um livro a palavra «romance».

Com este recurso que faz com que o leitor assuma o tal papel fictício, auto-reflexivo, assegura-se a identificação e a comunicação entre a obra e a entidade receptora no sentido de esta ler o texto que lh cai nas mãos de uma forma determinada.

Afinal, segundo Charles Grivel citado por Carlos Reis (1998: 218), escrever «um texto narrativo [falamos concretamente do romance] é, pois, solicitar a atenção de um leitor cujas coordenadas histórico-culturais e ideológico-sociais o autor conhece em maior ou menor pormenor». Além do mais, é através desse conhecimento que o autor assume estratégias literárias que, obedecendo com regularidade à curiosidade do leitor de textos narrativos, geram, de forma calculada, as expectativas deste em relação ao que vai sendo relatado. No caso do romance colonial, em particular, esse leitor, leitor implícito, faz parte de uma audiência convicta, ainda, de que eles (os homens) pertenciam a um poder imperial invencível e a um raça superior.

Sem esquecermos que o romance é um género proteico susceptível de ganhar aspectos muito variados, há na sua organização interna, em geral, e do romance colonial, em especial, certas variáveis que nos permitem desenvolver uma reflexão teoricamente sustentada no sentido de determinar a tipologia deste mesmo romance.

É, pois, com base em categorias como o espaço, o tempo, as acções, a descrição, as personagens, a instância narrativa, o ponto de vista que iremos escalpelizar a arquitectura do romance colonial. A ideia de arquitectura legitima aqui, não uma abordagem apenas formalista ou estruturalista, mas a aceitação do romance colonial como uma totalidade onde o composicional e o temático são absolutamente indissociáveis.

Por outro lado, sendo a arquitectura a arte do espaço por excelência, acabamos por associar intencionalmente toda a gramática e enciclopédia inerentes a essa arte com o romance colonial, enquanto romance do espaço. Mais adiante, no capítulo III, iremos fundamentar esta ideia.

Imperativos de ordem metodológica e operativa fazem-nos recorrer às referidas categorias, neste caso, para orientarmos o nosso estudo de forma mais coerente, consistente e objectiva. Entretanto, em nenhum momento deixaremos de ter em conta a dicotomia narratológica fundamental entre fabula e intriga cujas particularidades estarão sempre implicitamente presentes. Implícita ou explicitamente. Porém, iremos sobrelevar as correlações dessa complexa e indissolúvel dualidade de que depende a integridade orgânica e a legitimidade do próprio romance.

[1] Este e outros excertos foram retirados de uma comunicação apresentada por Abranches, com o título «Sobre Literatura Colonial» ao 1º Congresso da Sociedade de Estudos da Colónia de Moçambique realizado entre 8 e 13 de Setembro de 1947 e que provocaria uma acesa polémica. Seria, aliás, no decurso desse congresso que Eduardo Correia de Matos receberia o 1º prémio de «Literatura Colonial» pelo seu romance Terra Conquistada (1946), obra que seleccionamos para fazer parte do nosso corpus.
[2] Não resistimos a encontrar na utilização deste vocábulo ressonâncias quer de motivação religiosa, quer decorrentes do movimento iluminista, quer ainda da ideia triunfalista do Progresso alimentada pela Revolução Industrial.
[3] Segundo uma informação prestada informalmente por Fátima Mendonça, Rodrigues Júnior, que se «transferiria» para o regime, era oriundo da Seara Nova, revista de «doutrina e crítica» com fins declaradamente pedagógicos e políticos e exprimindo um militantismo social de esquerda. Por outro lado, ao sublinhar que «a Seara Nova foi uma importante publicação doutrinária, tanto no plano ideológico como no plano literário, preparando neste último domínio o terreno para o advento das revistas e das obras que deram voz ao movimento neo-realista português», Clara Rocha (1985: 377) ajuda-nos a enquadrar melhor certas aproximações no plano estético entre este movimento e o realismo colonial de que damos conta adiante.
[4] Dada a época em que foi publicada esta obra observam-se alguns anacronismos ortográficos que naturalmente tivemos que respeitar.
[5] A autora define ideologema como a função intertextual que podemos ler «materializada» nos vários níveis da estrutura de cada texto, e que se estende ao longo de todo o seu trajecto, dando-lhe as suas coordenadas históricas e sociais. Isto é, ideologema de um texto est le foyer dans lequel la rationalité connaissante saisit la transformation DES ÉNONCÉS (auxquels le texte est irréductible) en un TOUT (le texte), de même que les insertions de cette totalité dans le texte historique et social. (p. 12).
[6] Um dos grandes representantes do realismo colonial é Castro Soromenho, cujos universos narrativos têm como cenário Angola, em particular, os meios rurais. Armado de um agudo sentido de real, descreve-nos, de forma impenitente, as arbitrariedades da administração colonial, a rudeza da vida no interior, a condição de vida dos negros. Estes surgem-nos quase sempre sob um olhar relativamente imparcial. Onde o bisturi do narrador se torna implacável é na representação dos mulatos, como pode ser comprovado, por exemplo, em Viragem (1957) e A Chaga (1970).
[7] Este é um facto histórico que se deu a 16 de Junho de 1960 e que se traduziu na chacina de centenas de pessoas indefesas, ordenada pela administração colonial naquela localidade no Norte do país.
[8] São inegáveis no texto ressonâncias das teorias lusotropicalistas de Gilberto Freyre. Além da publicação, em 1933, da 1ª edição de Casa Grande e Senzala, obra maior dessa mesma teoria e que seria aproveitada pelo salazarismo na afirmação do «humanismo» português, Gilberto Freyre visitou Moçambique em Janeiro de 1952 a convite do regime.
[9] Sobre a problemática do romance português, isto é, da sua (in)viabilidade, pode também consultar-se Camilo Castelo Branco (1908: 33), João Gaspar Simões (1938: 13-14), Miguel Torga (1946: 190), Joaquim Paço d’Arcos (1962: 59-67) e Alexandre Pinheiro Torres (1970: 21-29).
[10] Desenvolveremos este tema no capítulo VI.

[AR1]Visão do mundo

Império, Mito e Miopia - Introdução

IMPÉRIO, MITO E MIOPIA
Moçambique como invenção literária



FRANCISCO NOA

Introdução

1. Problemática

Que motivações poderão estar por detrás de um estudo cujas temática e recepção se assumem como potencialmente problemáticas e incómodas? Com esta questão preliminar e cautelar se inicia este trabalho, facto que, por si só, é revelador da carga de susceptibilidade que o envolve.

Na verdade, a referência à literatura colonial, pelo peso semântico e histórico do termo «colonial» – o distanciamento temporal não é, ainda, suficiente para assegurar em muitos espíritos a indispensável serenidade para analisar um fenómeno do qual ou fizeram parte, directa ou indirectamente, ou são dele produto – remexe, de imediato, com sensibilidades, desperta crispações, dúvidas, fantasmas, sinais de desconforto e de inquietação.

Se, nalguns casos, essas reacções podem ser acompanhadas por alguma expectativa, mesmo que extremamente prudente, noutros acaba por se sobrepor uma atitude de rejeição e de resistência. Portanto, falar hoje em literatura colonial constituirá, com certeza, um empreendimento de certo modo espinhoso, com algo de temerário à mistura, mas que se impõe como exercício necessário e inadiável.

Sintomático de que a questão colonial de modo algum está ultrapassada é o facto de se observarem, na actualidade, por um lado, manifestações discursivas e comportamentais visceralmente identificadas com esse ideário e, por outro, tentativas de esbatimento ou de camuflagem dos factos relacionados com o fenómeno colonial.

Sobressai, neste último caso, alguma rebuscada filantropia arrumada em valores determinados. Trata-se, no essencial, de um dispositivo autoprotector em relação às sombras ameaçadoras de um passado recente, cujas representações devido a uma proximidade acutilante, se tornam absolutamente insuportáveis.

Como é natural, não deixamos de considerar a existência de muitas consciências para quem a palavra «colonial» é apenas uma vaga evocação de algo que tem um significado difuso, ou mesmo, nenhum significado. No que concerne a esta última situação, pensamos, em particular, nas gerações pós 25 de Abril, em Portugal, e pós-independências nacionais, nos ex-domínios coloniais, em África.

Pode, também, falar-se de uma crescente, perturbadora e generalizada demissão da memória. Este é, aliás, um dos malefícios mais acentuados do nosso tempo. Como diria o filósofo alemão, Karl Jaspers (1964:57), protagonizamos, na actualidade, uma existência dissolvente e que traduz a impotência do homem perante as suas próprias criações e o fluxo do tempo.

Se a memória funciona como o grande organizador das consciências (Langer 1953:263), o tempo, com o qual ela mantém uma ligação indissolúvel, adquire nos sistemas culturais uma importância fulcral por se instituir, na percepção sistematizadora de Edward Hall (1983:11), como uma linguagem, um princípio organizador, um factor de síntese e de integração, um meio de estabelecer prioridades, um mecanismo de controlo de acontecimentos, um padrão que permite avaliar competências e um sistema de mensagens particulares.

Reflectindo, igualmente, sobre a evanescência do tempo e da memória, o historiador Fernando rosas (1999: IV) observa que «o problema [da perda] da memória é uma questão central do nosso tempo (Entrevista in «Espectador», Expresso, 30/09/99, p. IV). Por ocasião da apresentação do programa «A Crónica do Século» pela RTP, o mesmo historiador diria, ainda, que esta era uma forma de ajudar a «salvar a memória da tentação do presente contínuo e da desidentificação», tão evidentes são os sinais de um apagamento gradual, mas rápido, da memória histórica. O que, como sabemos, é mais de meio caminho andado para que se repitam, ou se perpetuem, as aberrações do passado.

Além do mais, discutir o passado não é só para saber o que aí aconteceu nem simplesmente para saber como ele influencia o presente, mas sobretudo o que ele é, na verdade, se está concluído, ou continua sob diferentes formas. Como ensina Cícero, não conhecer o passado é permanecer sempre criança.

E a questão do alheamento generalizado, ou da tentativa de esquecimento do fenómeno colonial e das criações de espírito a ele vinculadas, parece decorrer, no tocante a segmentos assinaláveis da sociedade portuguesa, de um certo sentimento de frustração que foi acompanhando a perda da sua hegemonia na saga expansionista iniciada no século XV.

Esse facto é, aliás, reportado e analisado por Hernâni Cidade, na sua obra A Expansão Marítima e a Literatura Portuguesa (1944). Aí, o autor chama-nos a atenção para a enorme curiosidade que acompanhou o apogeu do movimento expansionista que colocava as pessoas, na Europa, e em particular em Portugal, a viver numa derradeira ansiedade no sentido de conhecer como é que eram, como viviam os outros povos, enfim, tudo que tivesse a ver com os seus aspectos geográficos, sociais, culturais, biológicos, etc.

Será, aliás, por essa altura, no século XVI, que a literatura portuguesa conhecerá um dos momentos mais pujantes da sua história com João de Barros, Luís de Camões, Damião de Góis, Fernão Mendes Pinto, que tinham como tema de eleição precisamente os contactos que se iam estabelecendo com outros povos e outras civilizações. Segundo Hernâni Cidade (1944:29), não há páginas mais cheias de frescura e de vida do que as inspiradas na vida ultramarina.

Toda esta actividade irá, entretanto, diminuir quando esta saga expansionista esmorece no século XVII, como assumir de protagonismo por parte de ingleses, franceses e holandeses. Daí o sentimento de desencanto que se irá verificar, agravado com a perda do Brasil no século XIX. Sentimento notório, aliás, em Antero de Quental no seu opúsculo Causas da Decadência dos Povos Peninsulares, onde uma das causas apontadas é exactamente a aventura ultramarina que, segundo ele, tinha esgotado as forças do país e provocado costumes perniciosos.

Esta opinião, mais ou menos generalizada, prolongar-se-á pelo século XX acrescida, entretanto, de um gradual e manifesto desconhecimento da realidade africana, em especial, dando cada vez mais lugar à criação e consolidação de mitos e imagens preconceituosas.

São conhecidas, por exemplo, as ideias que tinham sobre África e sobre os negros figuras tão representativas da intelectualidade portuguesa do século XIX como Oliveira Martins, Ramalho Ortigão e Teófilo Braga. Quer pelo discurso apiedado, quer pela sua impenitência acerca da condição «primitiva» dos negros e dos africanos, é manifesta a crença destes intelectuais na superioridade racial, cultural e civilizacional do europeu.

Trata-se, aqui, de uma ramificação das correntes intelectuais do Ocidente que, desde o movimento iluminista, procuravam traduzir, segundo parâmetros pretensamente científicos, as diferenças raciais e culturais entre brancos e negros. Daí que, por exemplo, para Oliveira Martins (1880:254), existem, «decerto [motivos sobre o limite da capacidade intelectual dos negros], e abundam os documentos que nos mostram no Negro um tipo antropologicamente inferior, não raro próximo do antropóide e bem pouco digno do nome de homem».

Por sua vez, Ramalho Ortigão (1883:135), em paralelo com a sua visão cáustica e sarcástica da acção colonial portuguesa que fazia do catecismo o principal instrumento para «civilizar» os negros, tinha acerca destes uma opinião empedernida:

Debalde está dito e redito que, pelo estudo rudimentar da sua evolução cerebral, o selvagem carece absolutamente do poder de abstracção indispensável para fazer a menor ideia do que nós entendemos pelos dogmas e pelos mistérios do cristianismo. A sua própria língua, destinada unicamente a servir relações baseadas nas necessidades mais grosseiras da vida, se recusa a traduzir as fórmulas abstractas do que há de mais requintado no nosso espiritualismo. Qual é o idioma selvagem que possa exprimir a noção de consciência, de sanção moral, de causalidade, de finalidade, etc.?

Entretanto, a problemática colonial vai-se tornando cada vez mais uma questão de Estado, a partir desse mesmo século XIX, altura do relançamento da colonização europeia, e que vai tomar contornos mais decisivos e sistemáticos com a emergência do Estado Novo, em 1926. E se a colonização é uma preocupação em crescendo para os políticos portugueses, é-o também para a sua intelligentzia.

É, pois, neste contexto, que José Osório de Oliveira, num texto escrito em 1926, intitulado «Literatura Colonial» (1931:89), faz um apelo reivindicando a emergência desta vertente literária. Para este autor, era absolutamente inaceitável que tal ainda não tivesse ocorrido tendo em atenção o que faziam franceses e ingleses nesse capítulo:

As nossas colónias sofrem, sobretudo, da indiferença da opinião pública da metrópole. É absolutamente necessário criar entre nós uma mentalidade colonial. Essa mentalidade, só a literatura pode criar. É por isso que eu insisto sobre a necessidade de romances…

Por sua vez, exprimindo uma diferente percepção, mas uma inquietação comum, o já citado Hernâni Cidade (1944:22), tendo como horizonte referencial a literatura quinhentista, irá manifestar um profundo e nostálgico desapontamento por a temática ultramarina ter sido abandonada na literatura portuguesa:

É preciso dizer que se não propagaram muito estas tímidas insinuações do Ultramar nas páginas da literatura de imaginação. E nem da natureza a atenção do escritor se estendeu à vida, mesmo quando o romantismo [tal como o realismo] alargou os horizontes das preocupações literárias, e, suscitando novos e múltiplos interesses mentais, largamente enriqueceu o pecúlio dos temas.

Confrontamo-nos num e noutro caso com preocupações explícitas no sentido de ligar a produção estética à colonização e que encontrarão no movimento de 28 de Maio de 1926 a resposta devida. Como iremos verificar, do ponto de vista estético, uma das criações mais representativas da colonização moderna é exactamente a literatura colonial.

O que é, o que virá a ser, afinal, a literatura colonial? Qual a sua relevância, qual o seu enquadramento no contexto histórico e cultural em que ela surge e se desenvolve? Que significado e que relação tem esta literatura, atendendo à sua condição de pária, quer com a literatura portuguesa produzida na antiga metrópole quer com a literatura assumidamente moçambicana, que subsequente e paralelamente está emergindo, na então colónia?

Um dos factos mais notórios em relação a esta literatura é que ela irá conhecer uma trajectória muito particular tanto em Moçambique como em Portugal. Por outro lado, e como consequência dessa mesma singularidade grassa, hoje, um quase generalizado desconhecimento quer sobre os autores, quer sobre as obras que compõem este sistema literário. E mesmo em relação aos que aparentemente manifestam algum conhecimento sobre a literatura colonial, de imediato se verifica que é um conhecimento assente em bases precárias e que os levam erradamente a identificar essa literatura com toda a literatura que, por exemplo, se fazia nas antigas colónias.

Se, em relação aos moçambicanos, o desconhecimento pode ser explicado pelo facto de, no período em que mais se produziu e mais circulou esta literatura (1930-1974), a maior parte da população ser analfabeta[1], no que concerne aos portugueses, fossem eles ou não metropolitanos, afinal, o leitor pretendido[2], principal destinatário desta literatura, escrita por portugueses para portugueses, torna-se revelador tanto o desconhecimento como o processo de rejeição que persistem.

O número de edições e de reedições de obras de um autor como Eduardo Paixão, por exemplo, prova que, em particular na ex-colónia, nessa franja dos muito menos de 10% alfabetizados que incluía portugueses radicados e moçambicanos (poucos) assimilados e escolarizados, a literatura colonial, em especial o romance colonial, tinha enorme circulação.

Julgamos que essa é uma literatura que se enquadra no conceito de «contraliteratura», e que, pelo relativo alheamento da instituição literária metropolitana, acaba por ter que ver com as chamadas literaturas marginais. Partimos, pois, do princípio exposto por Bernard Mouralis (1975:37) de que é «susceptível de entrar no campo das contraliteraturas todo o texto que não é percebido nem transmitido – num dado momento da história – como sendo «literatura», isto é, grande literatura. No último capítulo deste trabalho, fazemos uma análise mais circunstanciada de alguns aspectos referentes à recepção da literatura colonial.

Poder-se-á, por outro lado, questionar até que ponto a literatura colonial se arreigou ao espaço onde ela mais se manifestou e desenvolveu. Provavelmente não o será tanto no sentido de ter tido aí uma vasta e assumida mancha de epígonos ou de se ter perpetuado. Porém, trata-se de uma literatura que recria um determinado imaginário e todo um discurso que acaba por traduzir, no essencial, a forma como o Ocidente (West) tem processado a sua relação cultural e civilizacional[3] com o Outro (Rest), neste caso, o Africano.

Teríamos, assim, como definição preliminar e, de certo modo, operatória, a literatura colonial como sendo toda a escrita que, produzida em situação de colonização, traduz a sobreposição de uma cultura e de uma civilização manifesta no relevo dado à representação das vozes, das visões e das personagens identificadas com um imaginário determinado. Isto é, trata-se de um sistema representacional hierarquizador caracterizado, de modo mais ou menos explícito, pelo predomínio, num espaço alienígena, de uma ordem ética, estética, ideológica e civilizacional, neste caso, vincadamente eurocêntrica.

Por outro lado, o que é veiculado por esta literatura acaba, também, por ter um certo enraizamento tanto pelos resquícios mentais e comportamentais que caracterizam os antigos colonizadores e colonizados, como por ter provocado, em determinado momento, uma escrita reactiva que se reconhece nas literaturas nacionais que surgiram nos países africanos. Literaturas que, no caso particular de Moçambique, se projectaram erigindo, até certo ponto, um discurso de insurgência contra uma portugalidade de matriz hegemónica. A propósito, Pires Laranjeira (1999:236) defende que a literatura colonial ligada à África sob administração portuguesa tem um sentido mais restritivo, mais ideológico, sendo a ideia de portugalidade subjacente a esta literatura.

Daí que este trabalho, ao debruçar-se, quase que de forma arqueológica, mas problematizadora, sobre uma escrita que está confinada aos recessos da memória (alguma), ou se encontra disseminada e abandonada nas prateleiras de algumas bibliotecas e arquivos públicos e privados, ou ainda nos prolongamentos discursivos e comportamentais do presente, mais não faz do que cumprir uma predestinação epistemológica[4], numa hermenêutica aberta, de contornos e alcance que o evoluir do próprio trabalho irá definir. Como, de forma lúcida, reconhece Jenny Sharpe (1993:19), none of us [nós que fatalmente somos produto da situação colonial e que participamos da esfera de reflexão nomológica[5]] escapes the legacy of a colonial past and its traces in our academic practice.

Entretanto, para que o nosso trabalho tenha a consistência teórica que ela exige – já que será ponto de partida para generalizações inevitáveis – utilizamos um corpus com relativa extensão (18 romances, ao todo), através do qual procuramos conseguir a devida ilustração para as hipóteses e conclusões que formos avançando. Mais adiante, daremos conta da selecção por nós realizada.



2. Motivações

Como sabemos, qualquer tipologia implica uma determinada visão do mundo ancorada num aglomeramento de experiências, crenças ou convicções. Assim, ao adjectivar uma literatura, por exemplo, há quase sempre uma delimitação conceptual intrínseca que, neste caso, tem implicações que transcendem, ou mesmo põem em causa a própria noção de literatura enquanto sistema semiótico particular. Aliás, na sua caracterização daquilo que designa por contraliteraturas, onde incluímos a literatura colonial, Mouralis (1975:11) defende que se trata des modalités multiples de la subversion du champ littéraire.

Em relação a esta literatura, portanto, trata-se de defini-la tendo em conta um processo histórico (a colonização) e um sistema (o colonialismo), ambos, no centro de uma contestação nem sempre inequívoca. Há quem defenda, a propósito, que os processos de colonização estão, até certo ponto, por detrás do salto qualitativo, cultural e civilizacional que a humanidade apresenta devido não só aos sincretismos que se produziram como também pelos avanços estruturais que se obtiveram.

Tal é o caso, por exemplo, de António Ferronha, historiador angolano, num depoimento no programa «Da África Colonial à África Contemporânea: Momentos e Figuras do Continente» da RDP – África, em 8/11/99, que considera que a colonização não foi completamente nefasta para a África. Contudo, não deixa de reconhecer que a Europa não conseguiu trazer a África para a modernidade. Isto é, houve uma abertura em termos gerais, mas, em contrapartida, deu-se, segundo ele, uma desestruturação cultural, social, económica, afectiva, etc., nas sociedades africanas, de tal modo que, com o fim da colonização, a África caiu numa verdadeira armadilha dada a quase absoluta dependência em relação ao Ocidente.

Por seu lado, e à luz do movimento expansionista iniciado pelos europeus no século XV, Amin Maalouf (1988:91-92), intelectual libanês radicado em França, reconhece uma profunda duplicidade nessa acção, pois, segundo ele:

O Ocidente lançou-se à conquista do mundo em todas as direcções e em todos os domínios, espalhando os benefícios da medicina, das novas técnicas e os ideais da liberdade, mas praticando ao mesmo tempo massacres, pilhagens e escravidões. E suscitando por todo o lado tanto rancor como fascínio.

Por outro lado, a festiva comemoração dos 500 anos dos Descobrimentos, em Portugal, é, apenas, mais uma expressão apologética, directa ou indirecta, da colonização. Há, no antigo colonizador, o apelo de um passado que, de forma indisfarçável, o engrandece e dignifica. A este propósito, a estudiosa brasileira Eneida Leal Cunha (2000:173-4), observa que as comemorações portuguesas dos descobrimentos se alimentam – resta avaliar em que medida de forma crítica ou apenas reiterativamente – do velho baú do imaginário da metrópole imperial. Isto é, essas comemorações poder-se-iam constituir como possibilidade de um resgate, atualizador e corretivo, da história portuguesa pretérita.

Em todo o caso, dificilmente se pode recusar a legitimidade dessas comemorações – quer dizer, do ponto de vista do antigo colonizador – apesar de serem visíveis os sinais, nem sempre conscientes, do culto do império, facto que, embora com laivos de algum anacronismo, representa a marca indelével de um imaginário determinado.

Num claro distanciamento em relação a estas efusões comemorativas, e mesmo profundamente crítico, Alfredo Margarido (2000:5), referindo-se à criação da Comissão Nacional dos Descobrimentos, reconhece que «subtil mas constantemente, sente-se perpassar na atmosfera política nacional um sopro gélido, muito necrófilo, que à força de exaltar o passado compromete o presente, e mais ainda o futuro». Trata-se, aqui, de acautelar a gestão de sensibilidades e suspeições que regem, ainda, grande parte das relações entre o ex-colonizador e as novas nações africanas.

Entretanto, como exemplo de absoluta rejeição a qualquer contemporização com a colonização, desatacamos o tunisino Albert Memmi, autor de obras teóricas importantes sobre o fenómeno cultural, como Retrato do Colonizado (1966) ou Racismo (1982), que questiona (1966:161):

Como se pode ousar comparar as vantagens e os inconvenientes da colonização? Que vantagens, ainda que fossem mil vezes mais importantes, poderiam fazer aceitar tantas catástrofes, interiores e exteriores?

Mário Pinto de Andrade é outro exemplo de quem recusa qualquer espécie de transigência e para quem a colonização é um «odioso empreendimento etnocidário» (Andrade 1978:5) e que não passa de «testa de ponte numa civilização da barbárie onde pode, em qualquer momento, desembocar a negação pura e simples da civilização» (p. 21).

Além dos discursos relativamente contemporizadores e aquém dos constestatários, mais ou menos irredutíveis, a literatura colonial, como iremos verificar ao longo da nossa análise, acaba por ser ou co-actuante ou simples consequência deste duplo fenómeno (colonização e colonialismo). Fenómenos que têm subjacente, por sua vez, motivações de ordem psicológica, social, cultural, ideológica, estética, ética, económica, religiosa e política.

Reside precisamente aí, nessa incontornável contaminação extraliterária, uma das grandes fontes de constrangimento, de desprazer e de retraimento que a alusão à literatura colonial provoca. Em especial, numa altura em que os ventos da história[6] parecem querer apagar alguns aspectos de um passado do qual nem os sujeitados nem os que sujeitam têm motivos para se vangloriar ou esquecer.

Nesta conformidade, e mesmo no sentido de melhor ordenarmos o nosso raciocínio, impõe-se fundamentar as motivações que estão por detrás deste trabalho. Já dissemos que se trata de um exercício interpretativo com o fim de melhor entender e explicar, problematizando, um fenómeno devidamente localizado no tempo e no espaço. Cremos, no entanto, que se trata de um trabalho, cujo processo evolutivo se irá instituir como uma sequência permanente de questionação e de redefinição não só do objecto em causa, mas também dos métodos e estratégias da própria análise. Apresentam-se, de seguida, as principais motivações do nosso trabalho.

a) motivações de ordem histórico-literária

Julgamos que, por si, estas seriam razões bastantes para justificar uma investigação sobre a literatura colonial. Acontece que tanto a interacção desta literatura com os correlativos extraliterários atrás referidos, como o facto de se alinharem vários posicionamentos de modo algum concordantes com o estatuto literário desta literatura – sobre isso debruçamo-nos no capítulo 2 –, obrigam-nos a que fundamentemos a nossa opção por este tema, que, como já se notou, tem a ver, no fundo, com um reavivar crítico e actualizador da memória e do tempo.

Partindo do pressuposto de que a emergência da literatura colonial acontece na esteira da literatura de viagens e de exploração[7], não há dúvida de que se trata de um fenómeno cuja efectiva e sistemática expressão se verifica, em especial no caso português, apenas a partir da segunda década do século XX.

Se é certo que desde finais do século XIX se pode falar da existência de uma literatura colonial, embora descontínua e atomizada, será com o advento do Estado Novo, em 1926, e com o apoio de instituições como a Agência-Geral das Colónias, primeiro, do Ultramar, depois, que essa mesma literatura conhece uma vitalidade assinalável. Este facto é corroborado por Ana Mafalda Leite (1992:83) que explica que as primeiras obras de literatura colonial surgem no fim do século XIX e inícios do século XX, tendo sido criada a Agência-Geral do Ultramar [das Colónias] em Setembro de 1924, e os primeiros concursos de «literatura ultramarina» promovidos em 1926.

Pires Laranjeira (1999:241) é outro autor que subscreve esta ideia ao defender que não existe todavia um sistema literário colonial antes do advento do Estado Novo. Este é um aspecto que, acreditamos, contaminou à partida e sobremaneira quer a produção, quer a recepção esta literatura. Portanto, independentemente da multiplicidade, diversidade e da qualidade estética de algumas das obras escritas adentro da lógica colonial, elas acabaram por transportar os sedimentos estigmatizantes desta alavanca institucional.

Para todos os efeitos, em conformidade com a própria evolução desta literatura e em consonância com as posições acima apontadas, marcamos, como limites temporais sobre os quais incide o nosso trabalho, os anos de 1926-30 e 1974. Trata-se, respectivamente, do termo a quo (1926, primeiro concurso da literatura colonial; 1930, definição através de uma legislação e de uma acção próprias com que o Estado Novo marca a colonização efectiva e sistemática de África, tornando-se, por isso mesmo, no grande movimento dinamizador da literatura colonial) e do termo ad quem (1974, fim da presença colonial portuguesa em África).

Em todo o caso, falar da literatura colonial, na generalidade, significa ter em atenção a forma como é feita a salvaguarda de um ideário, explícito ou implícito, identificado como um universo civilizacional e cultural específico que, sobrepondo-se a outros ideários (africano, americano e asiático), se institui como dominante.

Apesar deste pressuposto, de que iremos falar com mais pormenor na abordagem dos diferentes textos, há um aspecto que deverá ser sublinhado no sentido de serem ultrapassadas, de uma vez por todas, leituras niveladoras e simplistas. Referimo-nos ao facto de a literatura colonial, apesar do já referido impulso institucional, apesar do lastro ideológico que lhe está subjacente, apesar da imoralidade e da inautenticidade que lhe são imputadas (como veremos no capítulo 1), apesar das incontornáveis fragilidades estéticas de muitas das suas obras, ser um inestimável registo mundividencial, um documento de cultura, como diria Walter Banjamin, e, como tal, apresentar um curso evolutivo determinado. Estamos, portanto, perante representações que têm a ver com uma forma de estar no mundo. De modo mais preciso, no mundo dos outros.

Esta é, pois, uma literatura onde se encontram presentes os diferentes códigos (compositivo, semântico-pragmático, estilístico) que condicionam a sua literariedade e a sua polifuncionalidade, agregando um conjunto de estratégias textuais que permitem que recebamos e tratemos os textos como literários e concomitantemente, ou não, exploremos outras funções que se apresentam, além da função estética. Isto é, estabelece-se na relação com estes textos, a cooperação textual (Eco 1979:66) que implica a suspensão dos protocolos que regem a nossa relação com o mundo empírico assegurando, por conseguinte, a constituição da comunicação literária.

Por outro lado, atendendo à sua evolução, iremos verificar que a literatura colonial parte de um momento inicial, fase exótica, passando por uma fase intermédia, de cariz marcadamente doutrinário, até alcançar um estágio mais elaborado, que é a sua fase cosmopolita. Desenvolvemos, também no capítulo 1, uma análise desenvolvida destes aspectos.

Do ponto de vista da história literária, aprofundar o conhecimento desta literatura pode ajudar-nos a melhor ajuizar a delimitação estética e temática da literatura moçambicana, em relação à qual persiste, com legitimidade, a discussão sobre a sua especificidade[8]. A nossa orientação nesta reflexão assenta legitimamente em princípios teóricos e operativos que, acima de tudo, privilegiam o texto como literário. E faremos todo o possível para evitar cair no erro de julgar se nos servimos desses factos comme des documents défectueux, de deuxième ordre (Eikhenbaum 1925: 37-38).

Por estar ligada a um contexto histórico determinado, a literatura colonial interage com a história que a enquadra, fazendo-se ressoar, com maior ou menor impacto, em cada um dos seus textos. Sem perseguir uma linha historicista, o presente trabalho acaba por realizar uma releitura do passado através do espaço literário. Mesmo instituindo-se como um não-dito, a História que aí se insinua não só alimenta os sentidos do romance colonial, o género privilegiado na nossa análise, como também nos ajuda a orientar grande parte das nossas percepções do presente, no que toca, em particular, à verbalização do mundo, seja ela ou não literária.

Não se trata, portanto, aqui, de aplicar o método crítico do Novo Historicismo, uma expressão cunhada em 1982 por Stephen Greenblatt, da Universidade da Califórnia, em Berkeley, e que situa a obra de arte em seu contexto histórico, derrubando, ao mesmo tempo, as fronteiras entre a produção artística e outros tipos de produção social. Esta será, afinal, uma das tendências dominantes nos chamados estudos pós-coloniais de inspiração anglo-saxónica, bem como dos estudos culturais, em geral. Como explica Louis A. Montrose citado por Adam Begley (1993:62), o novo historicismo é uma preocupação recíproca com a historicidade dos textos e com a textualidade da história. No nosso caso, interagirão, as duas textualidades: a dos romances e a da História.

Também não se trata, neste trabalho, dado o carácter interdisciplinar e eclético que o caracteriza, de agir, como refere Boris Eikhenbaum (1925:37), à maneira do polícia que, incumbido de prender um criminoso, teria detido ao acaso todos aqueles que ia encontrando num compartimento determinado e mesmo os que passavam pela rua. Este arbitrário e aleatório procedimento equivale às práticas dispersas que caracterizam muitos trabalhos de interpretação e de análise em que a tolerância metodológica acaba por transformá-los numa «hermenêutica estéril» (Iser 1985:218).

Evitaremos, por conseguinte, recorrer à colecção de assunções e pressuposições mascaradas num instante como teoria e noutro como método, o que nos pode conduzir a um generalizado e insustentável estado de confusão. E o ecletismo interdisciplinar que, em diferentes momentos, se fará presente significará menos uma implícita confissão de indecisão face à multiplicidade de teorias e métodos e à necessidade de relacioná-los uns com os outros, do que a preocupação em explorar, o máximo possível, as potencialidades estruturais, semânticas, comunicativas e teóricas que os textos que iremos analisar nos oferecem.

Tal como explica Lubomir Dolezel (1988:85), enquanto ficção, isto é, enquanto mundo possível, o romance é um conjunto completo de domínios diversificados para poder acomodar o maior número possível de indivíduos, assim como estados de coisas, eventos, acções, etc. Este facto já antevisto por Tynianov (Eikhenbaum 1925:65) significa que cada obra de arte representa uma interacção complexa de inúmeros factores. Daí que, em consequência, o objectivo de estudo é definir o carácter específico de tal interacção.

Assim, para salvaguardar a autonomia das próprias obras, e a especificidade do nosso trabalho, evitaremos cair na tentação fácil de cotejar as referências literárias com os factos que a própria História nos fornece. A excepção será feita em relação aos casos extremos em que os aspectos contextuais se tornam imprescindíveis para a sistematização da nossa leitura. E, aí, não se trata de perseguir o determinismo histórico sobre a literatura, mas de analisar o diálogo fundamental que o texto literário estabelece com o contexto histórico.

b) motivações de ordem ético-pedagógica

Identificada, à partida, com um sistema que se caracterizou pela usurpação material, humana e espiritual de diferentes sociedades, a literatura colonial, no geral, surge-nos, se vista numa perspectiva onde o respeito pelo Outro é um valor dominante, como uma estética do imoral. Aqui, levanta-se de imediato a questão de saber até que ponto uma criação artística pode, ou não, ser imoral. Trata-se, na verdade, de planos distintos, mas que resolvemos aqui conjugar, pois, no fundo é em nome da sua imoralidade, identificada que está com os valores hegemónicos na sociedade colonial que, muitas vezes, esta literatura é definida e avaliada.

Esta é uma dualidade que, de certa forma, é recorrente ao longo da história da arte, em geral, e da literatura, em particular. Lembremo-nos, por exemplo, da atitude de suspeição manifestada por Platão[9] em relação à poesia (literatura) que, por esta basear-se na imitação, podia, do seu ponto de vista, exercer um efeito maléfico sobre a cidade. Ou do comprometimento de parte da arte barroca com o dogmativismo religioso e regenerador da Contra-Reforma. Ou, então, o século XIX francês, onde temos um Baudelaire «satânico» ou a plêiade de escritores como Flaubert, Gautier, Renard ou Maupassant que, defendendo a ideia de que c’est avec les bons sentiments qu’on fait la mauvaise littérature (Sartre, 1948:135), acabam por ser apodados de «malditos», colocados, por isso, à margem pelo moralismo policiador da usa própria sociedade. Facto que, aliás, se repetirá em relação à irreverência iconoclasta das manifestações modernistas nos inícios do século XX.

Neste século, o período entre as duas grandes guerras e o subsequente irão apresentar quadros exponenciais do sofrimento humano, tanto individual como colectivo, o que obrigará os fazedores da arte a confrontarem-se, de diferentes formas, com esses momentos marcantes da história contemporânea. A estética neo-realista, por exemplo, apresenta-se como uma literatura onde a dimensão ética acaba por ser marcada devido à motivação humanística e interventiva aí assumida.

Sensivelmente por essa altura, é publicada a obra Qu’est-ce que la Littérature?, de Jean-Paul Sartre (1948:69), onde, entre outras coisas, o autor discute as relações entre a ética e a literatura, afirmando, a dado passo, que, apesar de a literatura ser uma coisa e a moral outra, no fundo do imperativo estético, nós discernimos o imperativo moral. Tal é a sua convicção que chega a lançar o seguinte desafio: «Eu peço que alguém me cite um bom romance, por único que seja, em que o propósito expresso foi o de servir a opressão, ou de escrever contra os Judeus, os Negros, os operários ou os povos colonizados» (p. 73).

Pelos vistos, de um ponto de vista sartriano, não serão muitas as vezes em que encontraremos um bom romance colonial.

Uma percepção análoga atravessa a reflexão do nigeriano Chinua Achebe que interpreta a literatura colonial enquanto espaço onde reina o preconceito e a maldade, como uma escrita «duplamente ofensiva» (2000:41):

Mas subjugada ou meramente enfraquecida, a literatura é sempre mal servida quando o ponto de vista artístico dá lugar ao estereótipo e à malícia. E isto torna-se duplamente ofensivo quando tal obra é arrogantemente apresentada como a tua história.

Em que medida é, pois, moralmente legítimo não só desenterrar esta literatura através de um investimento descritivo e analítico desta natureza, como também propor uma hipotética integração num plano de estudos, seja na antiga metrópole, seja nas próprias ex-colónias, ou, então, apostar na sua circulação por esses mesmos espaços em nome da «liberdade intelectual»? Alguém que responde «sim» é Salvato Trigo (1987:147) que, com algum desassombro, postula:

Há, pois, que ler essa literatura não com um sentido permanente de destruição, de terrorismo leitual, que só denotam insegurança e intolerância do leitor/crítico, tão contrárias ao espírito científico, mas com um sentido de pesquisa e aprendizagem, buscando nela elementos e factores causativos e germinativos para a consciência literária nacional, para a independência intelectual, que, nas colónias, surge sempre muito antes da independência política.

Queremos aqui sublinhar que, longe de se remeter ao levantamento e escalonamento bipartido e maniqueísta das diferentes representações na literatura em causa, esgotando-se em considerações moralizantes, este trabalho procura acima de tudo analisar como essas representações são construídas e como interagem com um determinado contexto espacial e temporal, ao mesmo tempo que traduzem uma visão do mundo específica que vai evoluindo através de novas formas e novas imagens. Daí que, nesse sentido, nos pareça pertinente a posição de Salvato Trigo.

A propósito do aspecto polimorfo da sobreposição cultural e civilizacional, numa leitura do colonialismo moderno e dos diferentes aspectos que vai tomando ao longo do tempo, L. S. Stravrianos (1981:41-43) divide-o em quatro fases: a primeira, de 1400 a 1770, dominada pelo capitalismo mercantilista e pela exploração das Américas; a segunda, de 1770 a 1870, caracterizada pelo surgimento do capitalismo industrial e procura de mercados ultramarinos; a terceira, de 1870 a 1914, identificada com o monopólio capitalista e conquista global; e a quarta e última, a partir de 1914, em que se verifica a mudança do monopólio capitalista e da colonização para o sistema das corporações multinacionais e para o neocolonialismo.

Dada a complexidade e o polimorfismo do conceito de «colonial», decorrente da sua não-dependência exclusiva a uma determinada baliza cronológica, importa colocar redobradas atenções em relação ao que ele possa de imediato significar. É, pois, face a esta complexidade que Manuel Ferreira (1989:237), de modo penetrante, preconiza:

Note-se que o romance (ou outra forma artística) não é colonial pela simples razão de ter sido produzido por um europeu, com mais ou menos experiência africana, durante o período colonial. Inclusive o seu autor pode ser um africano. Nos nossos dias poderá ser escrito um romance colonial. (Itálicos nossos).

Tanto na leitura de Stravrianos como na de Manuel Ferreira desenha-se uma noção de colonialidade que vai além das balizas históricas do colonialismo e que irá, de certo modo, atravessar parte da nossa reflexão.

Mesmo tendo em conta a rigidez dos valores morais que norteiam a conduta individual e colectiva das sociedades em geral, julgamos que, no seu conjunto, esses valores traduzem possibilidades infindas da condição humana, o que acaba por dotar, de forma paradoxal ou não, cada gesto, cada acção, de uma variedade múltipla de comportamentos alternativos que põe em causa a cristalização de um determinado código de valores.

Assim, em função do relativismo histórico, o sentido ético dominante acaba por alargar-se, flexibilizar-se e enriquecer-se ao considerar outras possibilidades de consciência e de conduta, em que, por exemplo, a dicotomia do bem e do mal ganha novos particularismos. E, é assim que, cada uma dessas sociedades, dada a abertura que, de modo virtual ou efectivo, aí se desenvolve, consegue viver e enfrentar os processos traumáticos e moralmente condenáveis que ela própria desencadeou, protagonizou ou sofreu.

Por conseguinte, quer para os que colonizaram quer para os que foram colonizados, revisitar as criações de espírito que têm a ver não só com um determinado segmento da história que os ligou, como também com todo um imaginário que subsiste sob formas mais ou menos elaboradas, mais ou menos dissimuladas, torna-se um imperativo que tem tanto de moral como de pedagógico.

Há quem considere que incursões desta natureza, ou evocações afins, relativas a um passado construído sob o signo da sujeição soa uma ameaça para o presente. Outros defendem exactamente o contrário. Registamos aqui duas opiniões, retiradas do semanário português Expresso de 29/04/2000, por si só reveladoras do que a questão encerra de problemático. Assim, enquanto Henrique Monteiro, na sequência das crispações verbais entre portugueses e angolanos, num artigo intitulado «A Lógica da Humilhação» (p. 13), postula:

É triste, demasiadamente triste, para ser verdade, que o nosso país [Portugal] se vergue e se humilhe perante gente que passa a vida a cobrar-nos e a chantagear-nos com um passado já distante. Não foi esta a geração portuguesa responsável pelo colonialismo […]. Esta é uma geração de liberdade num país livre.

No Editorial, da mesma edição, com o título «Parentes Pobres e Ricos» (p. 24), lê-se:

Curiosamente, a questão do Império interessa hoje, na mesma medida, à direita e à esquerda. […] É preciso que todos percebam que a identidade de Portugal, aquilo que faz a sua diferença, e que lhe pode dar uma vantagem relativa no confronto com outras nações, é o facto de ter sido o centro de um grande império colonial. Portugal não é grande pelo território. Nem pela agricultura. Nem pela indústria. (Itálicos nossos).

O sentido pedagógico que procuramos realçar impõe-se, portanto, como um exercício intermutável de conhecimento desapaixonado de si próprio e do Outro, através de signos que, apesar de imputáveis ao passado, têm ganho um significado e uma importância particulares no presente. Pedagogia da alteridade precisamente por aquilo que essa alteridade não foi e que permitirá, hoje, retraçar redes desambiguizadas e fecundas de comunicação cultural e civilizacional. Em múltiplos sentidos.

De modo mais particular, a literatura colonial acaba por preencher um vazio real e sintomático no conjunto da criação literária do antigo colonizador e tem que ver com a representação do negro e de África. Num interessante estudo subordinado a esta questão, intitulado A Imagem da África Negra nas Literaturas Portuguesa e Francesa da Segunda Metade do Século XIX, da autoria de Maria Vitória Figueiredo, esta conclui, a determinado passo, que, contrariamente à França, «não são muitos textos [de autores portugueses] onde a África surge como um tema ou como motivo» (1992:103). E, quando o contrário acontece, é sempre um espaço por «civilizar» e o negro não escapa nem ao olhar apiedado do europeu, nem ultrapassa a sua condição de «objecto sexual, de lucro e de luxo» (p. 120). Isto deve-se, segundo a autora, à «cegueira estrutural do olhar ocidental» (p. 144).

Encontraremos, entretanto, a figuração do negro em obras como o Cancioneiro Geral, de Garcia de Resende, Os Lusíadas, de Luís de Camões, e parte da obra dramática de Gil Vicente no século XVI, ou das já referidas visões quer apiedada, quer evocativa da inferioridade moral e intelectual dos negros em Eça de Queirós, Ramalho Ortigão e Fialho de Almeida no século XIX. Trata-se, no essencial, de uma representação do negro assente numa «perspectiva redutora e humilhante: ladrão, madraço, astuto, atrevido, imaturo, ambicioso, libidinoso» (Ferreira 1989:305).

Na literatura e na cultura portuguesas, a África e os negros são um verdadeiro tabu. Segundo Garcia Polido (1934:108), escritor e publicista, num artigo intitulado «Literatura Colonial» e publicado no Boletim Geral das Colónias:

Nesta larga quadra de trabalho artístico, a vida das colónias não constitui sequer um episódio. Na verdade, na obra de Camilo, de Júlio Deniz [sic], de Eça de Queirós e de Fialho de Almeida, como já acontecera com Herculano, Castilho e Garret, o vasto património ultramarino não tem história.

O mesmo autor observa, ainda, que:

Nas melhores páginas da literatura contemporânea o grande esforço de Portugal em favor da civilização e da revelação dos novos mundos é totalmente ignorada. Dir-se-ia que o País se limita, geográfica e historicamente, à estreiteza da faixa europeia.

E o ostracismo a que a literatura colonial está votada terá, entre outras razões, a ver com o facto de ter sido remetida à condição daquilo que ela ousou quebrar: a condição do que é interdito ou proscrito. Existe, porém, outra grande excepção que é a literatura evocativa da guerra colonial, onde a tematização de África e do negro (pelo menos da relação dos portugueses com ele) tem um espaço preponderante. Segundo Rui de Azevedo Teixeira (1988:110), na obra A Guerra Colonial e o Romance Português, esta literatura «produz um dialogismo textual que dá origem a um corpo literário – marcado por África como continente mental – que é profundamente distinto da literatura portuguesa contemporânea».

E o sentido ético reside, também, aí: com a exumação desta literatura estimula-se, alarga-se e enriquece-se a liberdade de pensamento e de acção, que, neste caso particular, implica um misto de ousada curiosidade e necessidade de reescrever com a objectividade possível a adormecida textualidade da mundividência colonial.

Estamos, pois, diante de um empreendimento que procurará, em cada passo, evitar uma atitude de parcial e hostil virulência para com a literatura em análise, por um lado, ou de qualquer forma de condescendência indiciadora de algum revivalismo, gratuito ou intencional, no sentido de pactuar com certos sedimentos culturais e ideológicos aí inscritos, por outro. Subscrevemos, a propósito e em grande medida, a posição de Edward Said (1994: XXII), quando, na sua análise do fenómeno colonial do ponto de vista literário, defende que o seu método é focar tanto quanto possível trabalhos individuais, de modo a lê-los primeiro como grandes produtos da imaginação criativa e interpretativa e, depois, apresentá-los então como fazendo parte da relação entre cultura e império.

Ao advogar, por exemplo, que a tragédia, ao suscitar o terror e a piedade, provoca a purificação da alma, Aristóteles parece mover-se sobretudo num plano estético e emocional, sem, no entanto, descartar desígnios éticos e age gnosiológicos. Desígnios que, julgamos, poderem ser associados, à la langue, ao romance colonial que, ao compulsar sentimentos de atracção ou de repulsa no leitor contemporâneo em relação ao que é narrado ou descrito, adquire uma função catártica, pedagógica e eventualmente moralizadora. O distanciamento histórico deve, em princípio, permiti-lo.

Na conceptualização poética aristotélica, a questão ética está presente não só do ponto de vista da recepção, mas também do ponto de vista composicional. Recordemo-nos de que na distinção por si feita entre, por exemplo, a tragédia e a comédia, Aristóteles define que a primeira imita homens como seres superiores (nobreza) e que a segunda imita homens como seres inferiores (baixeza)[10]. Isto, obviamente, sem pôr em causa a autotelicidade da obra literária. E, tal como Benedetto Croce, consideramos que a arte pode ser educadora enquanto arte, mas não enquanto «arte educadora», porque em tal caso não é nada, e o nada não pode educar.

Portanto, não é nosso objectivo com este trabalho estudar o colonialismo através da literatura, mas sim analisar e conhecer as interacções que esta forma particular de discurso estabeleceu, num determinado momento, com um dos sistemas de dominação mais marcantes dos últimos cinco séculos. E, porque tanto a história como a cultura dos povos envolvidos estão fortemente marcadas por esse sistema, facto que se fez sentir quase a nível planetário, a literatura colonial, enquanto espaço de contacto de imaginários, pode ser um veículo privilegiado para apreender os particularismos simbólicos e existenciais inerentes às sociedades contemporâneas, na sua forma de estar consigo mesmas e comos outros.

Enfim, acreditamos que, para além de todas as demais conclusões, com a nossa interpelação a uma escrita que teve como um dos seus principais efeitos a ampliação ou obscurecimento da luminosidade do Império, temos necessariamente de concordar com Robert Hampson, na sua interpretação de Heart of Darkness de Joseph Conrad, que, afinal, darkness is located at the heart of the civilizing mission (1995: XXXIV). E deste anátema não escapou grande parte do sistema representacional da literatura colonial. Muito pelo contrário.

[1] Segundo dados publicados, por exemplo, no Anuário Estatístico do Ultramar, de 1958, dos 5 738 911 habitantes existentes na colónia de Moçambique, 5 615 053 eram analfabetos, isto é, 97,82%.
[2] Segundo Wolfgang Iser (1980:34), o leitor pretendido é uma identidade projectada que apresenta as disposições históricas do público leitor visado pelo autor.
[3] Dada a recorrência destes dois termos ao longo do nosso trabalho, e dadas também a complexidade e ambiguidade conceptual que os caracteriza, iremos desde já avançar uma definição operatória de cada um deles, de modo a clarificar a utilização que fazemos desses vocábulos. Por conseguinte, aplicamos a palavra cultura enquanto conjunto de manifestações culturais, espirituais e artísticas, com um valor essencialmente simbólico e que traduzem uma determinada visão do mundo.
O conceito de civilização, por sua vez, tem a ver com o sistema de vida material de um povo, sociedade ou época e que exprime a condição alcançada em termos de organização. Em relação a este último termo, tanto em Émile Benveniste (1966:336-345), como em Raymond Williams (1983:57-60), que seguem o curso da palavra desde o seu surgimento no século XVIII, é notória, em ambos, a dificuldade de a deslocarem do significado dominante que a tem perseguido, nomeadamente no Ocidente, enquanto expressão de um refinamento da forma de vida e de elevação social, moral e cultural em relação à «barbárie». Daí o sentido maniqueísta e ideológico de que o termo civilização quase sempre enfrenta.
[4] Trata-se, simplesmente, da interpretação calibanesca do espólio deixado por Próspero. De forma desapaixonada e escalpelizadora. Salve-se a ironia.
[5] Do grego nomos (em oposição a physis), e que tem a ver com as ciências sociais e humanas.
[6] Temos a consciência de que do ponto de vista de muitos espíritos, corre-se o perigo, com esta pesquisa, de desenterrar questões que não são muito bem vindas pela incomodidade que provocam na actual conjuntura em que os discursos, oficiais ou não, são dominados pelo império terminológico da globalização, cooperação, solidariedade, parceria, intercambio, encontro de culturas, etc., que valem, na maior parte das vezes, mais pelo seu efeito demagógico do que como materialização de acções concretas.
[7] Sobre esta questão consultar Manuel Ferreira (1985); Salvato Trigo (1987); Ana Mafalda Leite (1992); Pires Laranjeira (1999).
[8] Sobre esta questão, consultar Carlos Alberto Lança (1962); Alfredo Margarido (1962); Joaquim Sabino (1964); Rui Knopfli (1974); Manuel Ferreira (1984, 1989); Russel Hamilton (1984); Fátima Mendonça (1984); Ana Mafalda Leite (1985); Lourenço do Rosário (1990); Francisco Noa (1997); Gilberto Matusse (1998).
[9] Cf. A República (377a., 378a., 380a.) ou Íon (1533d., 1534a., 1534b, 1534c., 1534d., 1534e.). Nesta última obra sobreleva, entretanto, a ideia de que a poesia não era nenhum arte, mas sim um produto de inspiração divina de que o poeta se tornava simplesmente processo.
[10] Julgamos que, neste aspecto, Aristóteles inaugura uma dimensão antropológica da teoria literária, perspectiva que acabará por estar fortemente presente no nosso trabalho.

Império, Mito e Miopia - Apresentando

Este livro caiu nas minhas mãos por acaso. Fui à livraria trocar um livro repetido e acabei dando com esta análise primorosa da literatura colonial de Francisco Noa.

O livro fica mais interessante a cada página. Além da análise literária, séria e científica, é um relato histórico, que mostra as peculiaridades de um Moçambique meio luso meio africano, que ainda está se construindo.

Como a aquisição deste livro no Brasil é muito difícil, resolvi transcrevê-lo, aos pouquinhos, capítulo por capítulo, para partilhar dessa leitura com todos os interessados na literatura e história moçambicanas.

Espero não estar ferindo nem os direiros nem os orgulhos autorais com isso, até porque é o tipo de livro para ser possuído, anotado, sublinhado e relido intermináveis vezes.

Espero que gostem como eu gostei.

A velhice

Olha estas velhas árvores, mais belas
Do que as árvores moças, mais amigas,
Tanto mais belas quanto mais antigas,
Vencedoras da idade e das procelas...

O homem, a fera e o inseto, à sombra delas
Vivem, livres da fome e de fadigas:
E em seus galhos abrigam-se as cantigas
E os amores das aves tagarelas.

Não choremos, amigo, a mocidade!
Envelheçamos rindo. Envelheçamos
Como as árvores fortes envelhecem,

Na glória de alegria e da bondade,
Agasalhando os pássaros nos ramos,
Dando sombra e consolo aos que padecem!

(Olavo Bilac)

Por ínsulas estranhas

... que va por ínsulas extrañas

São João da Cruz

O conhecedor que despreza reger sua viagem

pelos astros já fósseis e as águas ocultas

e a quem é indiferente ir em sonho ou desperto

numa senda submersa em trinados e frondes

nunca decifrará porque um nítido vulto

se instaura na cidade e derruba os metais

que sem lei nem fadiga a ofendem e ofuscam:

por ele resplandecem as muralhas e as torres

e o mar arpoado se entrega e vem beber

sua porção de sangue e de vozes beijadas,

o distante aproxima-se percutindo nas casas

as vestes encharcadas no rumor da sua dança

e descobre impoluto o lugar do seu túmulo;

as palavras conjuram-se para ulcerar-lhe a boca,

as garras da cicuta intimam-no veladas

quando se reconhece no rosto que demanda:

com um rumo tão secreto que ele próprio o ignora

e suspeita que em vão lhe será revelado,

chega com sua mensagem talhada a fogo na íris

esse que vai por ínsulas estranhas.

José Bento (1932)

Mia Couto

O escritor moçambicano Mia Couto recebeu esta semana mais um prêmio. Foi agraciado com o Prêmio 2007 da União Latina de Literaturas Românticas.

Sua prosa é pura poesia, fato que ele mesmo reconhece quando diz que sua relação com as palavras tem a ver com a busca de uma certa música e que a poesia é um modo diverso de explicar o mundo. Diversidade é presença constante nos seus escritos - diversidade que o acompanha desde os tempos de infância.

A seguir, um texto onde ele brinca com a tão diversa Língua Portuguesa:

Perguntas à língua portuguesa

Venho brincar aqui no Português, a língua. Não aquela que outros embandeiram. Mas a língua nossa, essa que dá gosto a gente namorar e que nos faz a nós, moçambicanos, ficarmos mais Moçambique. Que outros pretendam cavalgar o assunto para fins de cadeira e poleiro pouco me acarreta.

A língua que eu quero é essa que perde função e se torna carícia. O que me apronta é o simples gosto da palavra, o mesmo que a asa sente aquando o vôo. Meu desejo é desalisar a linguagem, colocando nela as quantas dimensões da Vida. E quantas são? Se a Vida tem, é idimensões? Assim, embarco nesse gozo de ver como a escrita e o mundo mutuamente se desobedecem.

Meu anjo da guarda, felizmente, nunca me guardou.

Uns nos acalentam: que nós estamos a sustentar maiores territórios da lusofonia. Nós estamos simplesmente ocupados a sermos. Outros nos acusam: nós estamos a desgastar a língua. Nos falta domínio, carecemos de técnica.

Ora qual é a nossa elegância? Nenhuma, excepto a de irmos ajeitando o pé a um novo chão. Ou estaremos convidando o chão ao molde do pé? Questões que dariam para muita conferência, papelosas comunicações. Mas nós, aqui na mais meridional esquina do Sul, estamos exercendo é a ciência de sobreviver. Nós estamos deitando molho sobre pouca farinha a ver se o milagre dos pães se repete na periferia do mundo, neste sulburbio.

No entanto, defendemos o direito de não saber, o gosto de saborear ignorâncias. Entretanto, vamos criando uma língua apta para o futuro, veloz como a palmeira, que dança todas as brisas sem deslocar seu chão. Língua artesanal, plástica, fugidia a gramáticas.

Esta obra de reinvenção não é operação exclusiva dos escritores e linguistas. Recriamos a língua na medida em que somos capazes de produzir um pensamento novo, um pensamento nosso. O idioma, afinal, o que é senão o ovo das galinhas de ouro?

Estamos, sim, amando o indomesticável, aderindo ao invisível, procurando os outros tempos deste tempo. Precisamos, sim, de senso incomum. Pois, das leis da língua, alguém sabe as certezas delas? Ponho as minhas irreticências. Veja-se, num sumário exemplo, perguntas que se podem colocar à língua:

Se pode dizer de um careca que tenha couro cabeludo?

No caso de alguém dormir com homem de raça branca é então que se aplica a expressão: passar a noite em branco?

A diferença ente um ás no volante ou um asno volante é apenas de ordem fonética?

O mato desconhecido é que é o anonimato?

O pequeno viaduto é um abreviaduto?

Como é que o mecânico faz amor? Mecanicamente?

Quem vive numa encruzilhada é um encruzilheu?

Se diz do brado de bicho que não dispõe de vértebras: o invertebrado?

Tristeza do boi vem dele não se lembrar que bicho foi na última reencarnação. Pois se ele, em anterior vida, beneficiou de chifre o que está ocorrendo não é uma reencornação?

O elefante que nunca viu o mar, sempre vivendo no rio: devia ter marfim ou riofim?

Onde se esgotou a água se deve dizer: «aquabou»?

Não tendo sucedido em Maio mas em Março o que ele teve foi um desmaio ou um desmarço?

Quando a paisagem é de admirar constrói-se um admiradouro?

Mulher desdentada pode usar fio dental?

A cascaval a quem saiu a casca fica só uma vel?

As reservas de dinheiro são sempre finas. Será daí que vem o nome: «finanças»?

Um tufão pequeno: tufinho?

O cavalo duplamente linchado é aquele que relincha?

Em águas doces alguém se pode salpicar?

Adulto pratica adultério. E um menor: será que pratica minoritério?

Um viciado no jogo de bilhar pode contrair bilharziose?

Um gordo, tipo barril, é um barrilgudo?

Borboleta que insiste em ser ninfa: é a tal ninfomaníaca?

Brincadeiras, brincriações. E é coisa que não se termina. Lembro a camponesa da Zambézia. Eu falo português corta-mato, dizia. Sim, isso que ela fazia é, afinal, trabalho de todos nós. Colocamos essoutro português - o nosso português - na travessia dos matos, fizemos que ele se descalçasse pelos atalhos da savana.

Nesse caminho lhe fomos somando colorações. Devolvemos cores que dela haviam sido desbotadas - o racionalismo trabalha que nem lixívia*. Urge ainda adicionar-lhe músicas e enfeites, somar-lhe o volume da superstição e a graça da dança. É urgente recuperar brilhos antigos. Devolver a estrela ao planeta dormente.

*lixívia = alvejante

Conselhos de Clarice...

Conselhos de Clarice Lispector para as mulheres...

Sobre a moda: «Mulher inteligente não é escrava dos caprichos dos costureiros, cabeleireiros ou fabricantes de cosméticos. Andem na moda, claro! Adotem penteados, pinturas, adereços modernos! Mas modernizem a sua mentalidade! Lembrem-se de que o que fica bem a uma Elizabeth Taylor, miúda, frágil, beleza de boneca, ficaria ridículo em Sophia Loren e vice-versa. No entanto, ambas são lindíssimas.»

Sobre os vestidos: «Um dos melhores modos de usar bem um vestido é, depois de vestir-se, esquecer-se dele.»

Sobre a sedução: «O sex appeal interessa por pouco tempo, é fogo de palha. Mas a sedução prende. É coisa mágica: envolve mesmo que não se entenda de que modo. Talvez você não seja bonita. Não tem importância. Você pode ser irresistível. Depende de você, em grande parte. Essa é a primeira aulinha. Talvez você pense que não aprendeu nada de positivo. Mas aprendeu, sim. Aprendeu que ser amada não depende da beleza.»

Sobre os defeitos: «Ser sedutora não consiste em não ter defeitos, mas dosá-los ... Cuidado com a dose!»